PL 7640/2010

20 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 7700/2006, ao qual esta proposição está apensada.

17 de abr, 14:41CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5565/2009

14 de mai, 14:32CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5565/2009

09 de ago, 16:57CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CEC.

09 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/08/10 PÁG 36493 COL 01.

16 de jul, 11:36MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5565/2009.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

13 de jul, 17:24PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7640/2010, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS), que: "Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, de forma a incluir entre os beneficiários os alunos que tenham concluído o ensino médio na modalidade da educação de jovens e adultos ou tenham obtido declaração de proficiência com base no Exame Nacional do Ensino Médio-ENEM".