Projeto de Lei
Dispõe sobre fundos patrimoniais vinculados (endowments funds) no setor cultural, para as entidades privadas de natureza cultural, sem fins lucrativos.
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Altera as Leis nº 9.250, de 1995 e 9.532, de 1997.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
30 de set, 12:10CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
22 de ago, 23:59CFTAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Marcelo Queiroz, deixou de ser membro da Comissão
04 de abr, 16:34CFTAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ).
08 de mar, 09:25CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
07 de mar, 23:59CFTAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Newton Cardoso Jr, deixou de ser membro da Comissão
17 de mai, 21:41CFTAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
05 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/05/2023)
04 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (MDB-MG)
31 de jan, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Marlon Santos, deixou de ser membro da Comissão
05 de set, 17:47CFTAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
23 de ago, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/08/2019)
22 de ago, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marlon Santos (PDT-RS)
22 de fev, 18:27MESAAguardando Designação de Relator(a)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-211/2019.
Documento22 de fev, 18:30MESAAguardando Designação de Relator(a)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-211/2019.
Documento22 de fev, 18:20MESAAguardando Designação de Relator(a)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-211/2019.
Documento06 de fev, 14:13PLENAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 211/2019, pela Deputadoa Paulo Abi-Ackel PSDB, que:"Requer, de acordo com os termos regimentais, o desarquivamento das proposições legislativas mencionadas.".
Documento31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
10 de jan, 14:10CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27 de set, 16:11CFTAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
14 de set, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/09/2017)
13 de set, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ)
21 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 22/08/17, PÁG 254 COL 01, Letra A.
Documento17 de ago, 15:20CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
17 de ago, 15:15CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CFT.
16 de ago, 14:30CCULTAguardando Designação de Relator(a)
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
15 de ago, 08:17CCULTAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), pela aprovação.
Documento15 de ago, 08:17CCULTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Thiago Peixoto (PSD-GO).
Documento07 de jun, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
26 de mai, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/05/2017)
25 de mai, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO)
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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