PL 7646/2010

06 de out, 14:03CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade.

06 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC).

22 de ago, 11:54CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC).

20 de fev, 21:31MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-466/2019.

31 de jan, 23:59CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Covatti Filho, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

05 de jul, 10:32CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela inconstitucionalidade e injuridicidade.

05 de jul, 10:32CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS).

11 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

09 de dez, 17:10CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Despacho

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 7.646/2010, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

27 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício n. 421/15, da CFT, comunicando que o PL n. 7.646/2010 recebeu pareceres divergentes nas comissões que lhe apreciaram o mérito.

27 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 28/11/2015, Letra B.

27 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À SGM, Ofício nº 421/15-CFT comunicando divergência de pareceres.

25 de nov, 14:55CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de nov, 10:00CFTPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Enio Verri contra os votos dos Deputados Walter Alves e Edmilson Rodrigues. O parecer do Relator, Dep. Walter Alves, passou a constituir Voto em Separado.

04 de nov, 11:45CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Enio Verri, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.

04 de nov, 11:45CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CFT, pelo Dep. Enio Verri

04 de nov, 10:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Enio Verri, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.

04 de nov, 10:47CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Enio Verri

04 de nov, 10:00CFTPronta para Pauta

Rejeição do Relatório Prévio

Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Walter Alves e Edmilson Rodrigues

04 de nov, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Parecer lido.

25 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo da CONOF sobre adequação financeira e orçamentária.

12 de mai, 15:30CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Walter Alves, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

12 de mai, 15:30CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Walter Alves (PMDB-RN).

17 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Walter Alves (PMDB-RN)

18 de mar, 09:49CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

26 de fev, 13:55MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-630/2015.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de fev, 00:00CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

06 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/12/2012)

05 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Humberto (PHS-MG)

27 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 28/11/12 PÁG 39484 COL 02, Letra A.

21 de nov, 18:00CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

21 de nov, 17:56CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de nov, 00:00CVTPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

07 de nov, 14:58CVTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação.

07 de nov, 14:58CVTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).

19 de set, 00:00CVTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de ago, 00:00CVTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/08/2012)

22 de ago, 00:00CVTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE)

07 de ago, 09:53CVTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pel a CVT.

02 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7646/2010: CVT, CFT (mérito e art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD). Matéria sujeita à apreciação conclusiva das Comissões. Regime de Tramitação: Ordinário]

02 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Deferido o REQ n. 5688/2012, conforme despacho de seguinte teor: "Defiro o pedido contido no Requerimento n. 5688/2012. Desapense-se o PL n. 7646/2010 do PL n. 505/1991, por tratarem de matérias distintas, nos termos do art. 142, caput, do RICD. Em consequência, distribua-se o PL n. 7646/2010 às Comissões de Viação e Transportes, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54, RICD) e de Constituição, Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD). Publique-se. Oficie-se".

04 de jul, 19:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5688/2012, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer o desapensamento do PL nº 7646 de 2010, de autoria do Deputado Júlio Delgado, ora apensado ao PL nº 505 de 1991, de autoria do ex-Deputado e atual Senador Paulo Paim".

16 de fev, 11:39MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-147/2011.

08 de fev, 19:16MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 147/2011, pelo Dep. Júlio Delgado, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

03 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/08/10 PÁG 35295 COL 01.

16 de jul, 11:36MESAPronta para Pauta

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-505/1991.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

13 de jul, 17:52PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7646/2010, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Estabelece a contratação obrigatória de seguro de responsabilidade civil por danos materiais causados a terceiros pelos transportadores rodoviários de carga".