PL 7649/2014

13 de abr, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL 5.170/2013, apensado ao PL 10.106/2018, principal, em face do arquivamento deste, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD.Desapensação dos Projetos de Lei nºs 5.611/2016, 5.527/2019 e 4.345/2021, apensados ao PL 7.649/2014, em face do seu arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD.

13 de abr, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (inconstitucionalidade e/ou injuridicidade).

28 de fev, 22:23MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 28/02/2023 22:23:00. Não foram apresentados recursos.

07 de fev, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 08/02/2023).

02 de fev, 20:15MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4345/2021.

29 de out, 14:46MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5527/2019.

26 de fev, 12:01MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-575/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

14 de mai, 17:21CTRABArquivada

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-5170/2013

27 de jun, 14:58MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5611/2016.

10 de fev, 10:14MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-278/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de jun, 16:50CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

11 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/14 PÁG 107 COL 01.

10 de jun, 17:16MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-5170/2013.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

10 de jun, 16:18MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-5170/2013.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

03 de jun, 17:51PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7649/2014, pela Deputada Maria Lucia Prandi (PT-SP), que: "Obriga os estabelecimentos hospitalares privados e públicos a emitirem relatórios com as informações relativas à rotina hospitalar e dá outras providências".