PL 7683/2017

04 de nov, 21:32CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 2.677/2021 e 2.730/2021, apensados, e do Substitutivo da Comissão do Esporte, com subemenda substitutiva.

04 de nov, 21:32CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

23 de set, 18:20CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

23 de set, 18:20CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

05 de set, 10:15CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

26 de ago, 15:51CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

26 de ago, 15:51CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

20 de dez, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

20 de dez, 21:26CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

16 de dez, 22:35CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/12/2024 a 16/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

06 de dez, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/12/2024)

05 de dez, 11:04CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

08 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2021 PAG 681, Letra A.

08 de dez, 09:58CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de dez, 09:21CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2677/2021, PL-2730/2021 apensadas.

08 de dez, 08:41CESPOPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CESPO, pela Comissão do Esporte.

07 de dez, 13:00CESPOPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

07 de dez, 13:00CESPOPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Celina Leão, pelo Deputado Felício Laterça.

30 de nov, 13:00CESPOAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

23 de nov, 13:00CESPOAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

26 de out, 13:00CESPOAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

19 de out, 15:29CESPOAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela aprovação deste, do PL 2677/2021, e do PL 2730/2021, apensados, com substitutivo.

19 de out, 15:29CESPOAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CESPO, pela Deputada Celina Leão (PP/DF).

19 de ago, 16:25MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2677/2021.

06 de abr, 00:00CESPOAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF)

12 de mar, 10:00CESPOAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Roberto Alves, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

09 de dez, 00:00CESPOAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/11/2019 a 09/12/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

27 de nov, 00:00CESPOAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/11/2019)

26 de nov, 16:42CESPOAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo.

26 de nov, 16:42CESPOAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CESPO, pelo Deputado Roberto Alves (REPUBLIC-SP).

08 de jul, 00:00CESPOAguardando Deliberação

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Alves (PRB-SP)

03 de jul, 13:30CESPOAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

03 de jul, 13:30CESPOAguardando Deliberação

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS) e Dep. Luiz Lima (PSL-RJ).

26 de jun, 14:34CESPOAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (PRB-SP), pela aprovação.

26 de jun, 14:34CESPOAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP).

10 de abr, 20:00CESPOAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de mar, 00:00CESPOAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2019)

27 de mar, 00:00CESPOAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Alves (PRB-SP)

31 de jan, 23:59CESPOAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Ezequiel Teixeira, deixou de ser membro da Comissão

20 de jun, 00:00CESPOAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

07 de jun, 00:00CESPOAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/06/2017)

31 de mai, 00:00CESPOAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ezequiel Teixeira (PODE-RJ)

29 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/17 PÁG 162 COL 01.

29 de mai, 16:11CESPOAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

26 de mai, 16:11MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

19 de mai, 10:35PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7683/2017, pelo Senado Federal, que: "Altera o art. 34 da Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998, que 'institui normas gerais sobre desporto', para incluir entre os deveres da entidade de prática desportiva empregadora o de garantir assistência psicológica continuada aos atletas profissionais.".

19 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício nº 420/17, do Senado Federal , que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 13, de 2012, de autoria do Senador Marcelo Crivella, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera o art. 34 da Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998, que 'institui normas gerais sobre desporto', para incluir entre os deveres da entidade de prática desportiva empregadora o de garantir assistência psicológica continuada aos atletas profissionais".