Projeto de Lei
Torna obrigatória a vacinação contra a Gripe, nas populações que especifica.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
19 de abr, 21:19CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
03 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)
02 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS)
31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pedro Westphalen, deixou de ser membro da Comissão
07 de out, 15:21CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/09/2021 a 07/10/2021). Não foram apresentadas emendas.
30 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 01/10/2021)
29 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS)
19 de fev, 19:46MESAAguardando Parecer
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-40/2019.
Documento31 de jan, 23:59CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Carmen Zanotto, deixou de ser membro da Comissão
31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
12 de set, 17:44CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela rejeição e pelo envio de Indicação ao Poder Executivo.
Documento12 de set, 17:44CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC).
Documento03 de mai, 16:47CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 277/2016, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a realização de audiência pública para debater e instruir sobre o Projeto de Lei n° 7697 de 2014 que Torna obrigatória a vacinação contra a Gripe, nas populações que especifica".
Documento14 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
05 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/05/2015)
04 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC)
06 de fev, 09:13MESAAguardando Parecer
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-92/2015.
Documento03 de fev, 11:07MESAAguardando Parecer
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQ 92/2015, pelo Dep. Sandro Alex, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
25 de jun, 14:49CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
25 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/14 PAG 53 COL 01.
Documento24 de jun, 15:20MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento24 de jun, 15:18MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento10 de jun, 18:35PLENAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 7697/2014, pelo Deputado Sandro Alex (PPS-PR), que: "Torna obrigatória a vacinação contra a Gripe, nas populações que especifica.".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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