Projeto de Lei
Inscreve o nome de Oliveira Ferreira da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
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Waldenor PereiraPTRelator do projeto
20 de ago de 2025 · Comissão de Cultura aprova projetos que ampliam incentivos ao setor cultural
O parlamentar relata o parecer favorável à inscrição de Oliveira Ferreira da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas
25 de ago de 2025 · CCJC
Recebimento
20 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 21/08/2025, Letra A.
20 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
20 de ago de 2025 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
20 de ago de 2025 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Waldenor Pereira.
26 de mai de 2025 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação.
26 de mai de 2025 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Waldenor Pereira (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
21 de mai de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
10 de abr de 2025 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Waldenor Pereira, deixou de ser membro da Comissão
23 de abr de 2024 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
04 de abr de 2024 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2024)
27 de mar de 2024 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
01 de mar de 2024 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
21 de fev de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/2024 PAG 351
20 de fev de 2024 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
05 de fev de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 77/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Reginete Bispo (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Inscreve o nome de Oliveira Ferreira da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
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