PL 770/1995

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

23 de mai, 00:00PLENArquivada

Pronta para ordem do dia* (inativa)

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA EMENDA DO SENADO, COM PARECERES DA CECD E CCJR.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 770-E/95.DCD 24 05 00 PÁG 27088 COL 02.

23 de mai, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP AUGUSTO FARIAS, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA.

09 de ago, 16:07CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Augusto Farias, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

21 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP AUGUSTO FARIAS (EMENDAS DO SENADO).

19 de abr, 00:00CEArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO (EMENDAS DO SENADO).

13 de abr, 16:05CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Melo, pela aprovação.

13 de abr, 00:00CEArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP JOSÉ MELO (EMENDAS DO SENADO).

11 de mar, 00:00CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOSE MELO (EMENDAS DO SENADO).

09 de mar, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JOSE MELO (EMENDAS DO SENADO).

01 de jul, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JOÃO MATOS (EMENDAS DO SENADO).

08 de mai, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CECD (EMENDAS DO SENADO).

08 de mai, 00:00PLENArquivada

Não Informado

LEITURA E PUBLICAÇÃO DAS EMENDAS DO SENADO.(PL. 770-D/95).DCD 22 05 98 PAG 13691 COL 02.

08 de mai, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) (EMENDAS DO SENADO).

14 de abr, 00:00MESAArquivada

Não Informado

OF 330/98, DO SF, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DESTE PROJETO COM EMENDAS.

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/245/96.

19 de nov, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NILSON GIBSON.(PL. 770-C/95).DCDS 11 03 97 PAG 0124 COL 02.

17 de out, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

OF GSE-P/842/96, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, INCISO II, DO RI.

25 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO (ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI) DE: 25 09 A 09 10 96.DCD 25 09 96 PAG 25828 COL 02.

13 de set, 00:00PTCOMArquivada

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECERES DA CECD E CCJR.(PL. 770-B/95).DCD 06 09 96 PAG 24830 COL 02.

27 de ago, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JORGE WILSON, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA.

06 de mar, 15:58CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorge Wilson, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

30 de nov, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

21 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JORGE WILSON.DCD 06 12 95 PAG 8097 COL 01.

21 de nov, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCD 21 11 95 PAG 5902 COL 01.

26 de out, 00:00CEArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CCJR.

04 de out, 00:00CEArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MAURICIO REQUIÃO. PL. 770-A/95.

29 de set, 00:00CEArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: 02 SESSÕES.DCN1 29 09 95 PAG 24100 COL 01.

27 de set, 00:00CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MAURICIO REQUIÃO.

20 de set, 00:00CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Maurício Requião, pela aprovação.

19 de set, 00:00CEArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

08 de set, 00:00CEArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCN1 07 09 95 PAG 21580 COL 02.

06 de set, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP MAURICIO REQUIÃO.DCN1 07 09 95 PAG 21585 COL 02.

01 de set, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CECD.

31 de ago, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.

31 de ago, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 31 08 95 PAG 20509 COL 01.

08 de ago, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELA DEP VANESSA FELIPPE.