PL 770/2003

11 de dez, 00:00CFT

Notificações

04 de set, 14:45CFT

Notificações

Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), para o PL 460/2003, ao qual esta proposição está apensada.

31 de jan, 00:00MESA

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 3967/1997 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 3967/1997 o PL 770/2003, o PL 1312/2003, o PL 1421/2003, o PL 3363/2004, o PL 4366/2004, o PL 4613/2004, o PL 5871/2005, o PL 6026/2005, o PL 7597/2006, o PL 682/2007, o PL 917/2007, o PL 918/2007, o PL 952/2007, o PL 1043/2007, o PL 1577/2007, o PL 1630/2007, o PL 1865/2007, o PL 1898/2007, o PL 1996/2007, o PL 2146/2007, o PL 2209/2007, o PL 2847/2008, o PL 2911/2008, o PL 2963/2008, o PL 4650/2009 e o PL 5196/2009, e, em seguida, apense-os ao PL 460/2003.

14 de fev, 10:59CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3967/1997

06 de mai, 16:28CIDOSO

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-3967/1997

27 de fev, 18:52MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-617/2019.

21 de fev, 17:50MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-68/2019.

20 de fev, 21:05MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-305/2019.

20 de fev, 20:15MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-220/2019.

20 de fev, 20:15MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-216/2019.

19 de fev, 20:52MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-160/2019.

19 de fev, 19:53MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-48/2019.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de fev, 10:14MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-443/2015.

10 de fev, 17:51PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 443/2015, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS), que: "Requer ro desarquivamento do Projeto de Lei 770/2003 que "altera o valor da renda familiar per capita para auferir a renda mensal vitalícia instituída pela Lei nº 8.742, de 1993, assegura a gratificação natalina aos seus beneficiários e dá outras providências."".

06 de fev, 10:57MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-151/2015.

04 de fev, 09:18MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-9/2015.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

14 de fev, 15:48MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1/2011 => PL-7404/2010.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

02 de mai, 00:00MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-511/2007.DCD 03 05 07 PAG 20401 COL 01

13 de abr, 00:00MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-281/2007. DCD 14 04 07 PAG 16595 COL 01.

12 de abr, 00:00MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-276/2007. DCD 13 04 07 PAG 16149 COL 01.

03 de abr, 00:00MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-209/2007. DCD 04 04 07 PAG 14388 COL 01.

28 de mar, 00:00MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-152/2007.DCD de 29/03/07 PÁG 13193 COL 01.

22 de mar, 00:00MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-108/2007.DCD 23 03 07 PAG 11938 COL 01.

21 de mar, 00:00MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-101/2007.DCD de 22 03 07 PÁG 11397 COL 01.

21 de mar, 00:00MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-96/2007.DCD de 22 03 07 PÁG 11390 COL 01.

20 de mar, 00:00MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-85/2007.DCD de 21 03 07 PÁG 11106 COL 01.

15 de mar, 00:00MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-74/2007.DCD 16 03 07 PÁG 10273 COL 01.

14 de mar, 00:00MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-72/2007.DCD 15 03 07 PAG 9973 COL 01.

13 de mar, 17:55MESA

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 511, DE 2007, pelo Deputado(a) João Paulo Cunha, que solicita o desarquivamento de proposição.

12 de mar, 00:00MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-52/2007.DCD de 13 03 07 PÁG 9566 COL 01.

09 de mar, 00:00MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-37/2007 => PL-751/1999.DCD de 13 03 07 PÁG 9551 COL 01.

14 de fev, 19:18PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Hermes Parcianello (PMDB-PR).

14 de fev, 19:18MESA

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 281, DE 2007, pelo Deputado(a) Hermes Parcianello, que solicita o desarquivamento de proposição.

14 de fev, 18:31MESA

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 276, DE 2007, pelo Deputado(a) Zenaldo Coutinho, que solicita o desarquivamento de proposição.

08 de fev, 17:49MESA

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 152, DE 2007, pelo Deputado(a) Mendonça Prado, que solicita o desarquivamento de proposição.

07 de fev, 18:14MESA

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 108, DE 2007, pelo Deputado(a) Carlos Souza, que solicita o desarquivamento de proposição.

07 de fev, 16:59MESA

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 101, DE 2007, pelo Deputado(a) Pompeo de Mattos, que solicita o desarquivamento de proposição.

07 de fev, 16:24MESA

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 96, DE 2007, pelo Deputado(a) José Carlos Araújo, que solicita o desarquivamento de proposição.

07 de fev, 15:11MESA

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 85, DE 2007, pelo Deputado(a) Gervásio Silva, que solicita o desarquivamento de proposição.

06 de fev, 19:47MESA

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 74, DE 2007, pelo Deputado(a) Arnaldo Faria de Sá, que solicita o desarquivamento de proposição.

06 de fev, 18:40MESA

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 72, DE 2007, pelo Deputado(a) Eduardo Barbosa, que solicita o desarquivamento de proposição.

06 de fev, 17:35MESA

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 52, DE 2007, pelo Deputado(a) Jovair Arantes, que solicita o desarquivamento de proposição.

06 de fev, 00:00MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 37, DE 2007, pelo Deputado(a) Lincoln Portela, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 166 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

19 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 20 05 03 PÁG 21400 COL 02.

13 de mai, 00:00MESA

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-3967/1997. DCD 20 05 03 PÁG 21400 COL 02.

16 de abr, 00:00PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Francisca Trindade (PT-PI).