PL 7700/2006

10 de set, 09:09CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG)

19 de dez, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Patrus Ananias, deixou de ser membro da Comissão

04 de dez, 10:11CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 67/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requerimento de Prejudicialidade - PL 7700/2006".

14 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG)

29 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Prejudicado Requerimento

Prejudicado os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim e Delegado Ramagem, em razão da retirada de pauta da proposição por acordo a pedido do Relator.

29 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão do pedido do Relator Dep. Patrus Ananias.

23 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei nºs 2943/2008, 1546/2007, 2779/2008, 2898/2008, com emenda, 3902/2008, 4879/2009, 5044/2009, 5405/2009, 5565/2009, 7105/2010, 6156/2013, 7703/2017, 7862/2017, 9058/2017, 10055/2018, com emenda, 5570/2009, 4352/2012, 5567/2009, 7640/2010, 354/2011, e 5804/2016, apensados, e pela inconstitucionalidade do PL 302/2021, apensado.

23 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias, PRL 3 CCJC.

22 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Patrus Ananias, deixou de ser membro da Comissão

27 de mai, 10:04CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei nºs 2943/2008, 1546/2007, 2779/2008, 2898/2008, com emenda, 3902/2008, 4879/2009, 5044/2009, 5405/2009, 5565/2009, 7105/2010, 6156/2013, 7703/2017, 7862/2017, 9058/2017, 10055/2018, com emenda, 5570/2009, 4352/2012, 5567/2009, 7640/2010, 354/2011, e 5804/2016, apensados, e pela inconstitucionalidade do PL 302/2021, apensado.

27 de mai, 10:04CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG).

21 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG)

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luiz Couto, deixou de ser membro da Comissão

03 de jul, 14:34CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos apensados, PLs 2943/2008, 1546/2007, 2779/2008, 2898/2008, 3902/2008, 4879/2009, 5044/2009, 5405/2009, 5565/2009, 7105/2010, 6156/2013, 7703/2017, 7862/2017, 9058/2017, 10055/2018, 5570/2009, 4352/2012, 5567/2009, 7640/2010, 354/2011 e 5804/2016.

03 de jul, 14:34CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

16 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

02 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação pelo Relator não-membro.

27 de abr, 14:22MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10055/2018.

03 de abr, 12:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. João Daniel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

29 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), para revisão do parecer em função de apensação de proposição.

21 de nov, 12:28MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9058/2017.

09 de nov, 10:35CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 7.700/2006 e dos PLs nºs 2.943/2008, 1.546/2007, 2.779/2008, 2.898/2008, 3.902/2008, 4.879/2009, 5.044/2009, 5.405/2009, 5.565/2009, 7.105/2010, 6.156/2013, 7.703/2017, 7.862/2017, 5.570/2009, 4.352/2012, 5.567/2009, 7.640/2010, 354/2011, e 5.804/2016, apensados.

09 de nov, 10:35CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado João Daniel (PT-SE).

09 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Daniel (PT-SE)

29 de jun, 10:51MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7862/2017.

31 de mai, 11:07MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7703/2017.

26 de abr, 11:18CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

08 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bacelar (PTN-BA)

29 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura e da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 30/04/15 PÁG 367 COL 01, Letra A.

17 de abr, 14:41CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-1546/2007, PL-2779/2008, PL-2898/2008, PL-2943/2008, PL-3902/2008, PL-4879/2009, PL-5044/2009, PL-5405/2009, PL-5565/2009, PL-5567/2009, PL-5570/2009, PL-7105/2010, PL-7640/2010, PL-354/2011, PL-4352/2012, PL-6156/2013 apensadas.

16 de abr, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

31 de mar, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de pauta em virtude da ausência do relator

25 de mar, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes

27 de fev, 16:57CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Rodrigo Maia, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 7.700/06 e dos PL's 2.779/08, 2.898/08, 2.943/08, 3.902/08, 4.879/09, 5.044/09, 5.405/09, 5.565/09, 5.567/09, 5.570/09, 7.105/10, 7.640/10, 354/11, 4.352/12 e 6.156/13, apensados, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 1.546/07, apensado.

27 de fev, 16:57CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CFT, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

17 de set, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ)

05 de set, 17:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6156/2013.

05 de set, 17:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6156/2013.

19 de mar, 14:23CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Rodrigo Maia, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 7700/06 e dos PL's nºs 2943/08, 5567/09 e 7105/10, apensados; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3902/08, apensado; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 1546/07, 2779/08, 2898/08, 4879/09, 5044/09, 5405/09, 5565/09, 5570/09, 7640/10, 354/11 e 4352/12, apensados.

19 de mar, 14:23CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CFT, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

14 de mar, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ)

13 de mar, 18:11CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

12 de mar, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ)

18 de dez, 19:02CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

13 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ)

12 de dez, 19:39CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

10 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Rodrigo Maia.

10 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

À CFT o Memorando nº 236/12 - COPER solicitando a devolução dos PLs 555/07 e 6292/09.

06 de dez, 12:49CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

04 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 6430/12, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 104, caput, c.c. o art. 114, VII, do RICD, o pedido de retirada do PL 6.292, de 2009. Publique-se."

04 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 6429/12, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 104, caput, c.c. o art. 114, VII, do RICD, o pedido de retirada do PL 555, de 2007. Publique-se."

27 de nov, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 6430/12, pelo Deputado Vitor Penido, que requer a etirada do PL 6292/09, de sua autoria

27 de nov, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 6429/12, pelo Deputado Vitor Penido, que requer a etirada do PL 555/07, de sua autoria.

24 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ)

14 de mai, 14:32CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pel a CFT, com as proposições PL-555/2007, PL-1546/2007, PL-2779/2008, PL-2898/2008, PL-2943/2008, PL-3902/2008, PL-4879/2009, PL-5044/2009, PL-5405/2009, PL-5565/2009, PL-5567/2009, PL-5570/2009, PL-6292/2009, PL-7105/2010, PL-7640/2010, PL-354/2011 apensadas.

09 de mai, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

09 de mai, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Izalci (PR-DF), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), Dep. Artur Bruno (PT-CE), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG) e Dep. Fátima Bezerra (PT-RN).

21 de dez, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

14 de dez, 10:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Dr. Ubiali.

07 de dez, 10:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de deputado.

30 de nov, 10:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo autor.

27 de out, 14:47CEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição deste, do PL 2943/2008, do PL 555/2007, do PL 1546/2007, do PL 2779/2008, do PL 2898/2008, do PL 3902/2008, do PL 4879/2009, do PL 5044/2009, do PL 5405/2009, do PL 5565/2009, do PL 7105/2010, do PL 5570/2009, do PL 5567/2009, do PL 7640/2010, do PL 354/2011, e do PL 6292/2009, apensados.

27 de out, 14:47CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 6 CEC, pelo Dep. Waldenor Pereira

06 de out, 10:21CEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira

06 de out, 10:21CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CEC, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT-BA).

16 de jun, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)

17 de dez, 11:29CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

25 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

À CEC, o projeto reconstituído.

24 de nov, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Ofício 248/10, da CEC: "DEFIRO, nos termos do art. 106, do RICD, a reconstituição do Projeto de Lei n. 7.700/2006 e seus apensados (PL 555/07, PL 1546/07, PL 2779/08, PL 2898/08, PL 2943/08, PL 3902/08, PL 4879/09, PL 5044/09, PL 5377/09, PL 5405/09, PL 5565/09, PL 5567/09, PL 5570/09, PL 6292/09). Publique-se."

17 de nov, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o Ofício de Reconstituição de Proposição n° 248/10, da CEC, solicitando a reconstituição do PL 7.700/06 e seus apensados.

14 de abr, 11:21MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apense-se a este o PL-7105/2010.

09 de nov, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT) para se pronunciar a respeito do PL 6292/2009, apensado.

10 de jul, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 5109/09, conforme despacho do seguinte teor: Defiro. Desapense-se o PL n. 3.725/2008 do PL n. 7.700/2006. Em consequência, distribua-se o PL 3.725/2008 à CEC, CFT (art. 54 RICD) e CCJC (art. 54 RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: ordinária. Oficie-se e, após, publique-se.DCD de 11/07/09 PÁG 35609 COL 02.

10 de jul, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 5121/09 conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro. Embora as proposições versem sobre o Programa Universidade para Todos, inexiste a identidade ou correlação exigidas pelo art. 142 do RICD para tramitação conjunta. Oficie-se. Publique-se".DCD de 11/07/09 PÁG 35610 COL 02.

09 de jul, 16:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5565/2009.

02 de jul, 09:41MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5405/2009.

01 de jul, 00:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 5121/2009, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 7.700/2006 e 4.041/2008.

30 de jun, 18:23PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 5109/2009, pelo Dep. Valdir Colatto, que "requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.725, de 2008, do Projeto de Lei nº 7.700, de 2006."

24 de jun, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta ante a aprovação do Req. 246/2009.

24 de jun, 10:55CEAguardando Designação de Relator(a)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado, VTS 2 CEC, pela Dep. Nilmar Ruiz

23 de jun, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

18 de jun, 17:24CEAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 246/2009 CEC, pelo Dep. Carlos Abicalil, que "de acordo com o artigo 255 do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de reunião de audiência pública nesta Comissão de Educação e Cultura, a fim de debatermos sobre o Projeto de Lei nº 7.700/2006, que altera o artigo 2º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para estender o atendimento do Programa Universidade para Todos (PROUNI) aos estudantes beneficiados com bolsa parcial no ensino médio privado."

17 de jun, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Emiliano José.

28 de mai, 10:14CEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela rejeição deste, do PL 2943/2008, do PL 555/2007, do PL 1546/2007, do PL 2779/2008, do PL 2898/2008, do PL 3725/2008, do PL 3902/2008, do PL 4879/2009, e do PL 5044/2009, apensados.

28 de mai, 10:14CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CEC, pelo Dep. Carlos Abicalil

21 de mai, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT) para reexame do parecer.

20 de mai, 14:44CEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela rejeição deste, do PL 2943/2008, do PL 555/2007, do PL 1546/2007, do PL 2779/2008, do PL 2898/2008, do PL 3725/2008, do PL 3902/2008, do PL 4879/2009, e do PL 5044/2009, apensados.

20 de mai, 14:44CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CEC, pelo Dep. Carlos Abicalil

24 de abr, 15:35MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5044/2009.

06 de abr, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), para manifestar-se sobre o PL 4879/2009, apensado.

01 de abr, 10:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4879/2009.

03 de dez, 10:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

03 de dez, 10:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Nilmar Ruiz (DEM-TO), Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), Dep. Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), Dep. Vitor Penido (DEM-MG), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Carlos Abicalil (PT-MT) e Dep. Severiano Alves (PDT-BA).

11 de nov, 19:23CEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela rejeição do Projeto de Le nº 7.700/06 e dos PL's nºs 2.943/08, 555/07, 1.546/07, 2.779/08, 2.898/08, 3.725/08, e 3.902/08, apensados.

11 de nov, 19:23CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CEC, pelo Dep. Carlos Abicalil

07 de nov, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT)

07 de nov, 11:07CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CEC, pelo Dep. Carlos Abicalil

11 de set, 11:48MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3902/2008.

24 de jul, 11:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3725/2008.

19 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 2375/08, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Desapense-se o PL 1524/2007 do PL 7700/2006. Em função disso, distribua-se o PL 1524/2007 à CEC, CFT (art. 54 RICD) e CCJC (art. 54 RICD). Apreciação conclusiva - art. 24,II. Regime de tramitação: ordinária. Oficie-se e, após, publique-se."DCD de 20/03/08 PÁG 10203 COL 02.

12 de mar, 10:51MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2943/2008.

10 de mar, 15:23MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2898/2008.

05 de mar, 16:09PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 2375/08,pelo Deputado Fernando Coelho Filho (PSB-PE),que Requer que seja desapensado o projeto de lei nº 1.524, de 2007, do projeto de lei nº 7.700, de 2006.

28 de fev, 12:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2779/2008.

09 de ago, 11:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1546/2007.

09 de ago, 11:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1524/2007.

14 de jun, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT)

28 de mai, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela rejeição do Projeto de Lei nº 7.700/06, e do PL nº 555/07, apensado.

28 de mai, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Carlos Abicalil

30 de mar, 10:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-555/2007.

07 de mar, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT)

01 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 02/02/07 PÁG 2001 COL 01.

08 de jan, 16:52CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CEC.

29 de dez, 11:14MESAAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

29 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

21 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Ofício 2164 de 2006 do Senado Federal, que encaminha O PLS 260/05 à revisão.

21 de dez, 14:54PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei.

04 de dez de 2023REQ 67/2023Prejudicialidade

Patrus Ananias (PT)

Requerimento de Prejudicialidade - PL 7700/2006