PL 7723/2017

12 de nov, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 10.286, de 2018, adotada pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária de 12/11/2024 - 13:55 - 193ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

16 de out, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), para o PL 10286/2018, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), para o PL 10286/2018, ao qual esta proposição está apensada.

20 de fev, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), para o PL 10286/2018, ao qual esta proposição está apensada.

07 de nov, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 10286/2018, ao qual esta proposição está apensada.

21 de dez, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 9.376/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se.".

18 de dez, 18:03PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9376/2018, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer a coautoria das proposições listadas abaixo, da Sra. Laura Carneiro".

12 de dez, 17:04CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6741/2016

20 de nov, 18:44PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 9267/2018, pela Deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), que: "Requer a apensação do PL nº 7.723, de 2017, ao PL nº 10.286, de 2018".

10 de ago, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 9.056/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 5.083/2016, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 6.741/2016 à apreciação conclusiva pelas Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD) e ao regime de tramitação ordinário. Outrossim, apensem-se os Projetos de Lei n. 7.723/2017 e 9.920/2018 ao Projeto de Lei n. 6.741/2016. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.741/2016: à CPD, à CSSF e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: ordinário.]"

11 de jul, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 9056/2018, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.083 de 2016".

12 de abr, 18:17MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9920/2018.

09 de ago, 16:17CPDArquivada

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-5083/2016

08 de ago, 00:00CPDArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP

08 de ago, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CPD o Memo nº 154/2017 - COPER, informando sobre apensação deste ao de nº 5.083/16.

08 de ago, 14:56CPDArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PHS-ES), pela aprovação, com emendas.

08 de ago, 14:56CPDArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PHS-ES).

07 de ago, 13:47MESAArquivada

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 6.865/2017, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 6.865/2017, nos termos dos arts. 142, caput, e 143, II, “b”, do RICD. Apense-se o Projeto de Lei n. 7.723/2017 ao Projeto de Lei n. 5.083/2016. Revejo, por conseguinte, o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.083/2016, para incluir a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.083/2016: à CPD, à CSSF e à CCJC (art. 54, do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: ordinária.]

11 de jul, 22:43PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 6865/2017, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 7723, de 2017, que 'altera a Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005, para ampliar seu âmbito de aplicação, de modo a abranger pessoa com qualquer deficiência que necessite do acompanhamento de cão de assistência', ao Projeto de Lei nº 5083, de 2016, que 'dispõe sobre Intervenção Assistida por Animais - IAA e utilização de animais de intervenção assistida.'".

20 de jun, 00:00CPDArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

07 de jun, 00:00CPDArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/06/2017)

06 de jun, 00:00CPDArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PHS-ES)

01 de jun, 16:32CPDArquivada

Recebimento

Recebimento pela CPD.

01 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/06/17 PÁG 328.

31 de mai, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

24 de mai, 15:13PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7723/2017, pela Deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), que: "Altera a Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005, para ampliar seu âmbito de aplicação, de modo a abranger pessoa com qualquer deficiência que necessite do acompanhamento de cão de assistência".