PL 6741/2016

12 de nov, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 10.286, de 2018, principal, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 10.286, de 2018, adotada pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 12/11/2024 - 13:55 - 193ª Sessão)

12 de nov, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 10.286, de 2018, adotada pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária de 12/11/2024 - 13:55 - 193ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

16 de out, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), para o PL 10286/2018, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), para o PL 10286/2018, ao qual esta proposição está apensada.

20 de fev, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), para o PL 10286/2018, ao qual esta proposição está apensada.

07 de nov, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 10286/2018, ao qual esta proposição está apensada.

23 de set, 11:59MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5124/2019.

12 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Publicado em avulso e no DCD de 13/12/18 PÁG 554 COL 01 Letra A.

12 de dez, 17:04CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-9920/2018, PL-7723/2017 apensadas.

06 de dez, 18:25MESAArquivada

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 9267/2018, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 9.267/2018, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “a”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para determinar a apensação do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 6.741/2016 ao Projeto de Lei n. 10.286/2018. Revejo, por conseguinte, o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 10.286/2018, para incluir o exame pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho.Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 10.286/2018: À CSSF, à CPD e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade]”.

05 de dez, 00:00CPDArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

28 de nov, 13:00CPDArquivada

Notificações

Não deliberado. início da Ordem do dia do Plenário

12 de nov, 22:18CPDArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

11 de out, 00:00CPDArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/10/2018)

10 de out, 16:02CPDArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (SD-ES), pela aprovação deste, do PL 7723/2017, e do PL 9920/2018, apensados, com substitutivo.

10 de out, 16:02CPDArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (SD-ES).

14 de ago, 00:00CPDArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (SD-ES)

10 de ago, 12:21MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7723/2017.

10 de ago, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 9.056/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 5.083/2016, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 6.741/2016 à apreciação conclusiva pelas Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD) e ao regime de tramitação ordinário.Outrossim, apensem-se os Projetos de Lei n. 7.723/2017 e 9.920/2018 ao Projeto de Lei n. 6.741/2016. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.741/2016: à CPD, à CSSF e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: ordinário.]"

11 de jul, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 9056/2018, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.083 de 2016".

09 de ago, 16:17CPDArquivada

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-5083/2016

13 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/02/17 PÁG 36 COL 01.

13 de fev, 15:24CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

10 de fev, 13:29MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5083/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

15 de dez, 15:03PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6741/2016, pelo Deputado Felipe Bornier (PROS-RJ), que: "Dispõe sobre a permissão de animais terapeutas no local onde exerçam as suas atividades".