PL 7735/2017

20 de fev, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 5.827, de 2013, proposição principal, em face da aprovação da matéria, em Plenário, na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 5.827, de 2013, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária de 20/02/2024 - 17h30 - 4ª Sessão).

20 de fev, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 5.827, de 2013, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária de 20/02/2024 - 17h30 - 4ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD.

23 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designado Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PSD-MG), para o PL 5827/2013, ao qual esta proposição está apensada.

26 de mar, 17:31CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

26 de mar, 00:00CFTArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP

26 de mar, 17:16CFTArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

21 de mar, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CFT o Memo nº 29/2018 - COPER, solicitando a devolução deste.

20 de mar, 18:18MESAArquivada

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 8218/2018, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 8.218/2018, nos termos dos arts. 142, caput, e 143, II, “b”, do RICD. Apense-se o Projeto de Lei n. 7.735/2017 ao Projeto de Lei n. 5.827/2013. Publique-se. Oficie-se”.

09 de mar, 14:38PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 8218/2018, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Solicita tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 7.735/07 ao Projeto de Lei nº 5827/13".

05 de out, 13:58CFTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de set, 00:00CFTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/09/2017)

26 de set, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Paulo (PMDB-RJ)

31 de mai, 15:33CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT.

30 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/05/17 PÁG 309 COL 01.

30 de mai, 11:22MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

29 de mai, 11:16PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7735/2017, pelo Superior Tribunal de Justiça, que: "Dispõe sobre as custas judiciais no âmbito da Justiça Federal e do seu respectivo Fundo Especial - FEJUFE e dá outras providências".

29 de mai, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebido o Ofício nº 460/GP/17, do Superior Tribunal de Justiça, que encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre as custas judiciais da Justiça Federal e do seu respectivo Fundo Especial.