PL 774/2015

22 de dez, 18:05MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-5983/2025 à proposição PL-774/2015.

22 de dez, 18:05MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5983/2025.

18 de jun, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), para o PL 1809/2011, ao qual esta proposição está apensada.

27 de fev, 18:52MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-620/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

27 de mar, 17:20CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

27 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/03/15 PÁG 59 COL 01.

26 de mar, 09:37MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1809/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

18 de mar, 12:41PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 774/2015, pelo Deputado Rubens Otoni (PT-GO), que: "O presente projeto de lei dispõe sobre a alteração do art. 2º e 3º da lei 6.530/78, que regula a profissão de corretor de imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências".