Projeto de Lei
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Altera a Lei nº 9.503, de 1997.
Palavras-chave
Documentos oficiais
19 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilson Daniel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
04 de dez, 16:58CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).
Documento04 de dez, 16:58CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).
Documento18 de out, 20:41CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/10/2023 a 18/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
03 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/10/2023)
02 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES)
03 de nov, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Leonardo Picciani, deixou de ser membro da Comissão
19 de out, 11:27CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Leonardo Picciani (MDB/RJ).
Documento16 de set, 15:37CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/09/2021 a 16/09/2021). Não foram apresentadas emendas.
02 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/09/2021)
31 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Leonardo Picciani (MDB-RJ)
23 de abr, 17:56MESAAguardando Designação de Relator(a)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1264/2019.
Documento17 de abr, 13:48PLENAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1264/2019, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Nos termos do art. 105, Parágrafo-único do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento das proposições abaixo relacionadas, de minha autoria, que foram arquivadas em virtude do término da Legislatura 2015/2019:".
Documento31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19 de abr, 17:09CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
12 de abr, 12:54CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
02 de fev, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/02/2018)
01 de fev, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ)
05 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 06/12/17 PÁG 707 COL 01, Letra A.
Documento30 de nov, 16:07CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
30 de nov, 15:31CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
29 de nov, 10:00CVTAguardando Designação de Relator(a)
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
10 de nov, 13:21CVTAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
01 de nov, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/11/2017)
31 de out, 12:56CVTAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Documento31 de out, 12:56CVTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ).
Documento31 de ago, 13:01CVTAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
17 de ago, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2017)
16 de ago, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ)
07 de jun, 15:53CVTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CVT.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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