Projeto de Lei
Altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, para prever mecanismo de atualização da relação de entidades de prática esportiva da modalidade futebol aptas a participarem deste concurso.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
26 de mar, 15:53CFTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE).
20 de mar, 09:43CFTAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de mar, 23:59CFTAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Fernando Monteiro, deixou de ser membro da Comissão
30 de nov, 00:00CFTAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/11/2023 a 30/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
16 de nov, 00:00CFTAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/11/2023)
13 de nov, 00:00CFTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE)
31 de jan, 00:00CFTAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fernando Monteiro, deixou de ser membro da Comissão
04 de jul, 13:03CFTAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
19 de jun, 00:00CFTAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/06/2019)
18 de jun, 00:00CFTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE)
20 de fev, 19:59MESAAguardando Parecer
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-208/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
07 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 08/12/18 PÁG 108 COL 01 Letra A.
Documento06 de dez, 17:32CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
06 de dez, 17:29CFTAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CFT.
21 de nov, 00:00CESPOAguardando Parecer
Aprovação
Relatório do deputado Alexandre Valle lido pelo deputado Roberto Alves. Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Documento21 de nov, 17:33CESPOAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CESPO, pelo Deputado Alexandre Valle (PR-RJ).
Documento13 de nov, 13:00CESPOAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator.
15 de jun, 17:15CESPOAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Valle (PR-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Documento15 de jun, 17:15CESPOAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CESPO, pelo Deputado Alexandre Valle (PR-RJ).
Documento15 de jun, 00:00CESPOAguardando Parecer
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Alexandre Valle (PR-RJ)
13 de jun, 14:00CESPOAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pelo Relator.
07 de jun, 10:16CESPOAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
28 de mai, 00:00CESPOAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/05/2018)
25 de mai, 13:53CESPOAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Valle (PR-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Documento25 de mai, 13:53CESPOAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Alexandre Valle (PR-RJ).
Documento16 de mai, 21:21PLENAguardando Parecer
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 8675/2018, pelo Deputado Alexandre Valle (PR-RJ), que: "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 7.751, de 2017".
Documento04 de abr, 00:00CESPOAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alexandre Valle (PR-RJ)
06 de dez, 15:31CESPOAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
13 de jul, 00:00CESPOAguardando Parecer
Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Encaminhamento para Deputado Deley
10 de jul, 00:00CESPOAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
29 de jun, 00:00CESPOAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/06/2017)
27 de jun, 00:00CESPOAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Deley (PTB-RJ)
12 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/17 PÁG 161 COL 01.
Documento12 de jun, 17:41CESPOAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CESPO.
09 de jun, 14:50MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento31 de mai, 16:58PLENAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 7751/2017, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), que: "Altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, para prever mecanismo de atualização da relação de entidades de prática esportiva da modalidade futebol aptas a participarem deste concurso".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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