Projeto de Lei

PL 7765/2014

Dispõe sobre condições de trabalho do profissional de lanternagem e funilaria de veículos

Aguardando Parecer Em CTRAB Apresentada em 02 de jul de 20140 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Condições de trabalhofunileiro de veículoslanterneiro de automóveisdefiniçãoatividade profissionaljornada de trabalhopiso salarialhora de trabalho noturnoremuneração.

Tramitação 29 andamentos

  1. 01 de set, 22:56CTRABAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.

  2. 23 de jul, 00:00CTRABAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/07/2026)

  3. 22 de jul, 11:35CTRABAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ).

  4. 27 de mar, 15:47MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

    Documento
  5. 20 de fev, 21:09MESAAguardando Parecer

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-317/2019.

    Documento
  6. 31 de jan, 23:59CTRABAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Benjamin Maranhão, deixou de ser membro da Comissão

  7. 31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  8. 13 de jun, 10:15CTRABAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta a requerimento do Deputado Bohn Gass, com voto contrário do Dep. Benjamin Maranhão.

  9. 06 de jun, 10:00CTRABAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  10. 23 de mai, 10:00CTRABAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  11. 22 de mai, 18:37CTRABAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  12. 16 de mai, 10:00CTRABAguardando Parecer

    Pedido de Vista

    Vista à Deputada Gorete Pereira.

  13. 19 de abr, 12:33CTRABAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  14. 10 de abr, 00:00CTRABAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/04/2018)

  15. 12 de dez, 15:24CTRABAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  16. 12 de dez, 15:24CTRABAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Benjamin Maranhão (SD-PB).

    Documento
  17. 17 de dez, 00:00CTRABAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB)

  18. 08 de out, 09:51CTRABAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida sem Manifestação.

  19. 18 de mar, 00:00CTRABAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  20. 09 de mar, 00:00CTRABAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/03/2015)

  21. 06 de mar, 00:00CTRABAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Wladimir Costa (SD-PA)

  22. 06 de fev, 09:50MESAAguardando Parecer

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-126/2015.

    Documento
  23. 03 de fev, 16:59PLENAguardando Parecer

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 126/2015, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

    Documento
  24. 31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  25. 14 de jul, 16:01CTRABAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP.

  26. 14 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/07/14 PÁG 150 COL 01.

    Documento
  27. 11 de jul, 16:59MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  28. 11 de jul, 09:47MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  29. 02 de jul, 15:43PLENAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 7765/2014, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Dispõe sobre condições de trabalho do profissional de lanternagem e funilaria de veículos".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CTRAB
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
01 de set, 22:56 · Encerramento de Prazo