Projeto de Lei
Acrescenta artigo ao Decreto-lei 288, de 28 de fevereiro de 1967, que regula a Zona Franca de Manaus e trata de produtos com uso de matéria-prima regional.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
13 de mai, 16:18CFTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jilmar Tatto (PT-SP).
20 de mar, 23:06CFTAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/12/2023 a 20/03/2024). Não foram apresentadas emendas.
07 de mar, 12:09CFTAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06 de mar, 15:00CFTAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Jilmar Tatto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
20 de dez, 00:00CFTAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/12/2023)
19 de dez, 00:00CFTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jilmar Tatto (PT-SP)
20 de set, 18:23CFTAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CFT.
20 de set, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 21/09/2023, Letra B.
20 de set, 16:25CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
20 de set, 10:00CDEAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
20 de set, 10:00CDEAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Discussão da matéria pelos deputados Vitor Lippi (PSDB/SP) e Sidney Leite (PSD/AM).
20 de set, 10:00CDEAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Leitura do parecer pelo relator.
13 de set, 10:00CDEAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência da relator.
30 de ago, 21:22CDEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/08/2023 a 30/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
17 de ago, 00:00CDEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/08/2023)
14 de ago, 14:29CDEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
Documento14 de ago, 14:29CDEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).
Documento18 de abr, 17:35CDEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2023 a 18/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
29 de mar, 00:00CDEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/03/2023)
29 de mar, 00:00CDEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)
22 de mar, 21:06MESAAguardando Parecer
Distribuição
Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."
Documento31 de jan, 00:00CDEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerramento do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Fim de Legislatura
31 de jan, 00:00CDEAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Bosco Saraiva, deixou de ser membro da Comissão
14 de dez, 00:00CDEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/12/2022)
13 de dez, 09:09CDEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.
Documento13 de dez, 09:09CDEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Bosco Saraiva (SOLIDARI/AM).
Documento12 de nov, 17:00CDEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/10/2019 a 12/11/2019). Não foram apresentadas emendas.
31 de out, 00:00CDEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/11/2019)
30 de out, 00:00CDEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM)
03 de out, 00:00MESAAguardando Parecer
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 2.373/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.373/2019, nos termos do art. 141 do RICD. Publique-se. Oficie-se.".
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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