PL 7778/2017

15 de dez, 08:38CPASF

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 1598/2020, ao qual esta proposição está apensada.

07 de out, 20:50CSAUDE

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 1598/2020, ao qual esta proposição está apensada.

17 de ago, 19:30CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-6620/2013

02 de ago, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.196/2022, conforme despacho do seguinte teor:"Indefiro o Requerimento n. 1.196/2022, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto o Projeto de Lei n. 1.598/2020 e seus apensados tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

11 de jul, 18:41MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1896/2022.

11 de jul, 13:31PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1196/2022, pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE), que "Requer a desapensação dos Projetos n.º 6620/2013, n.º 7240/2014, n.º 869/2015, n.º 3371/2015, n.º 7778/2017, n.º 265/2021, n.º 1463/2019, n.º 534/2019, n.º 7620/2017, n.º 9812/2018, n.º 10317/2018, n.º 9752/2018, n.º 596/2019 e n.º 54/2020 que tramitam conjuntamente como o Projeto de Lei n.º 1598/2020".

03 de mar, 14:46CIDOSO

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-6620/2013

20 de fev, 21:09MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-323/2019.

20 de fev, 20:32MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-243/2019.

19 de fev, 20:25MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-112/2019.

19 de fev, 19:57MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-55/2019.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de dez, 17:09CIDOSO

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-6620/2013

29 de nov, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 9.139/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 9.139/2018, nos termos do artigo 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.620/2013, ao qual se encontra apensado o Projeto de Lei n. 9.812/2018, para incluir o exame pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.620/2013: à CIDOSO, à CSSF, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário]".

07 de jun, 11:02MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9812/2018.

16 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/06/17 PÁG 63 COL 01.

16 de jun, 15:10CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

14 de jun, 13:57MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6620/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

01 de jun, 16:59PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7778/2017, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que: "Altera o art. 10 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e o art. 260-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para permitir que os contribuintes optantes pelo desconto simplificado possam deduzir do imposto de renda as doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e eleva o limite de dedução dessas doações para seis por cento quando realizadas na Declaração de Ajuste Anual".