Projeto de Lei

PL 778/2020

Altera o art. 4º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os procedimentos licitatórios vinculados ao combate a epidemias e pandemias, e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CSAUDE Apresentada em 19 de mar de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Saúde

Palavras-chave

Alteraçãolei federalMedidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus Responsável pelo Surto de 2019procedimentolicitaçãocombatepandemiacoronavírus.

Tramitação 23 andamentos

  1. 09 de ago, 23:59CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Célio Silveira, deixou de ser membro da Comissão

  2. 14 de jun, 13:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  3. 07 de jun, 10:58CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do REQ n. 138/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Zé Vitor (PL-MG), que: "Requer a prejudicialidade de proposições relacionadas à covid-19 em tramitação na Comissão de Saúde.".

    Documento
  4. 01 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  5. 24 de mai, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Dorinaldo Malafaia.

  6. 24 de mai, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiram a Matéria: Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

  7. 24 de mai, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  8. 16 de mai, 12:46CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação.

    Documento
  9. 16 de mai, 12:46CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO).

    Documento
  10. 19 de abr, 21:19CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

  11. 03 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)

  12. 31 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO)

  13. 23 de mar, 19:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

    Documento
  14. 31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Célio Silveira, deixou de ser membro da Comissão

  15. 06 de dez, 09:29CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação.

    Documento
  16. 06 de dez, 09:29CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO).

    Documento
  17. 27 de abr, 19:54CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2021 a 27/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

  18. 12 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2021)

  19. 08 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO)

  20. 08 de abr, 10:08CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  21. 07 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/04/21 PÅG 484.

    Documento
  22. 06 de abr, 10:07MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  23. 19 de mar, 15:31MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 778/2020, pela Deputada Rose Modesto (PSDB/MS), que "Altera o art. 4º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os procedimentos licitatórios vinculados ao combate a epidemias e pandemias, e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CSAUDE
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
09 de ago, 23:59 · Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado