PL 779/2023

11 de dez, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.437, de 2021, adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/12/2024 - 13:55 - 232ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

09 de dez, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), para o PL 1437/2021, ao qual esta proposição está apensada.

09 de dez, 17:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3781/2021, por ter sido aprovado o REQ 556/2022 que está apensado ao primeiro.

09 de dez, 17:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 556/2022,do Sr. Capitão Alberto Neto, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3781/2021.

06 de set, 13:19MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-3440/2024 à proposição PL-779/2023.

06 de set, 13:18MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3440/2024.

12 de mar, 00:00CPASFArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 1437/2021, ao qual esta proposição está apensada.

20 de dez, 22:01MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1185/2022.

30 de nov, 00:00CPASFArquivada

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), a pedido para reexame do parecer., para o PL 1437/2021, ao qual esta proposição está apensada.

16 de ago, 20:06MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3856/2023.

28 de abr, 15:30CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, com a proposição PL-1222/2023 apensada.

28 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/2023 PAG 324

26 de abr, 16:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1222/2023.

26 de abr, 15:03MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-112/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

01 de mar, 19:03MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 779/2023, pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política Nacional de Proteção e Atenção aos Órfãos do Feminicídio".