PL 7791/2010

22 de dez, 18:13MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 5966/2025 à proposição PL 7116/2017.

24 de fev, 12:12MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apensação

Apensação da proposição PL-4988/2019 à proposição PL-7973/2014.

29 de out, 14:56MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apensação

Apensação da proposição PL-4023/2024 à proposição PL-4570/2019.

30 de out, 14:32MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5180/2023.

21 de mai, 14:35MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4725/2020.

24 de mar, 11:57MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7117/2017.

24 de mar, 08:33MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6918/2017.

24 de mar, 08:28MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7116/2017.

26 de ago, 11:23MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2697/2015.

05 de out, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 6/10/2010.

04 de out, 11:18MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1455/2007.

04 de out, 11:18MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

À Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n.º 1.455/2007. Apense-se a este o PL 1455/2007. Por oportuno, determino a retificação do ato de Constituição da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 1455/07, para que ela seja constituída para apreciar o PL 7791/10. Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

01 de set, 13:09PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7791/2010, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a assistência educacional devida aos presos".

01 de set, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento

Recebido o Of. nº 1778/2010, do Senado Federal , a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 461, de 2007, de autoria do Senador Demóstenes Torres, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei nº 7210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a assistência educacional devida aos presos".