PL 7793/2014

24 de out, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

17 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado

17 de out, 18:19MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 17/10/2023 18:19:00. Não foram apresentados recursos.

27 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 29/09/2023)

27 de set, 00:00MESAArquivada

Despacho

Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazo recursal, arquive-se o Projeto de Lei n. 7.793/2014.

23 de ago, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebido o Ofício 80/2023, da CASP, comunicando a prejudicialidade do PL 7793/2014.

16 de ago, 13:47CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 13:53CASPAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

14 de abr, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2023)

13 de abr, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

23 de mar, 17:05CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CASP.

23 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 009/2023 - COPER.

17 de mar, 11:18MESAArquivada

Distribuição

Decisão da Presidência de 17/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

14 de set, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação, que comunicou a impossibilidade de atuar como relatora desta proposição.

13 de set, 19:58CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.

13 de set, 19:58CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF).

24 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2019 a 24/03/2021 22:07:00). Não foram apresentadas emendas.

23 de dez, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/12/2019)

20 de dez, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

20 de fev, 20:15MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-220/2019.

31 de jan, 23:59CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Benjamin Maranhão, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de jun, 09:44CTRABAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CTASP, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

12 de ago, 16:37CTRABAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CTASP, pelo Deputado Bebeto (PSB-BA).

11 de ago, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

05 de ago, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Erika Kokay.

14 de mai, 11:53CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela rejeição.

14 de mai, 11:53CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Benjamin Maranhão (SD-PB).

18 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/03/2015)

06 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB)

06 de fev, 10:18MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-139/2015.

03 de fev, 17:52MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 139/2015, pela Dep. Luiza Erundina, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/14 PÁG 134 COL 01.

24 de jul, 10:48CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

18 de jul, 12:15MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

18 de jul, 11:45MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

15 de jul, 12:25PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7793/2014, pela Deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que: "Concede anistia aos empregados de empresas públicas, de sociedades de economia mista e de concessionárias e permissionárias de serviços públicos que participaram de movimentos grevistas entre 12 de abril de 2014 e 12 de junho de 2014".