PL 78/2021

18 de abr, 17:23PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1259/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2540/2023".

01 de nov, 00:00CDHMIRAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP)

25 de set, 15:34MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4518/2023.

30 de jun, 10:27MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2540/2023.

28 de mar, 18:09MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-128/2023.

31 de jan, 00:00CDHMIRAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Helder Salomão, deixou de ser membro da Comissão

08 de set, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.687/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.687/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 2.513/2021 e 78/2021 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

18 de ago, 19:06PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1687/2021, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2513, de 2021, do Projeto Lei n° 78, de 2021, em razão das proposições tratarem de matérias diversas".

15 de jul, 15:22MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2513/2021.

11 de jun, 00:00CDHMIRAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)

13 de abr, 15:09CDHMIRAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CDHM.

12 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/04/21 PÅG 335.

08 de abr, 14:14MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

03 de fev, 16:36MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 78/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Altera Lei nº 4.737 de 15 de julho de 1965 – Código Eleitoral o código eleitoral para proibir a violência política eleitoral contra o candidato LGBTQIA+ ou transgênero".

18 de abr de 2024REQ 1259/2024Desapensação

Erika Hilton (PSOL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2540/2023.