PL 780/2007

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

06 de jun, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 86/18/PS-GSE.

15 de mai, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

10 de mai, 13:50CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

09 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)

08 de mai, 19:11CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de mai, 16:56MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

08 de mai, 16:56MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 467/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

03 de mai, 17:44MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 03/05/2018 17:44:00. Não foram apresentados recursos.

19 de abr, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 20/04/2018).

18 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 19/04/18 PÁG 641 COL 01, Letra B.

17 de abr, 16:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de abr, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

11 de abr, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

08 de nov, 11:15CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela constitucionalidade, com emenda, juridicidade e técnica legislativa deste; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda nº 1 da Comissão de Seguridade Social e Família; e pela inconstitucionalidade da Emenda nº 2 da Comissão de Seguridade Social e Família.

08 de nov, 11:15CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE).

17 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de jun, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/06/2015)

03 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE)

01 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.950/15, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 1.950/2015, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 780/2007 não se enquadra no campo temático da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, delimitado no art. 32, XVIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."

26 de mai, 14:37PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1950/2015, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE), que: "Solicita revisão do despacho de distribuição referente ao Projeto de Lei nº 780, de 2007, do deputado Nelson Marquezelli, que dispõe sobre a prática de drenagem linfática manual nas unidades de assistência de saúde do país".

04 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 05/05/15, PÁG 196 COL 01, Letra A.

30 de abr, 14:43CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

30 de abr, 14:32CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Notificações

Durante a discussão, o Dep. Jorge Solla retirou o Voto em Separado.

23 de abr, 09:30CSAUDEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

23 de abr, 09:30CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação, com emendas.

23 de abr, 09:30CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CSSF, pela Dep. Jô Moraes

07 de abr, 11:04CSAUDEArquivada

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA).

03 de mar, 09:06MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-673/2015.

26 de fev, 10:01PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 673/2015, pelo Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que: "Nos termos do artigo 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento das proposições, de minha autoria, relacionadas a seguir: PL 7810/2014, PL 7934/2014".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

09 de abr, 09:30CSAUDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela Relatora Dep. Jô Moraes.

05 de jun, 09:30CSAUDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela Relatora.

29 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

24 de abr, 09:30CSAUDEArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Rogério Carvalho.

10 de abr, 09:30CSAUDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da Deputada Benedita da Silva.

16 de fev, 17:15MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-249/2011.

09 de fev, 15:16MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 249/2011, pelo Dep. Nelson Marquezelli, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

27 de abr, 14:51CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

16 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 6619/10, conforme despacho do seguinte teor: "INDEFIRO, por intempestividade, nos termos do art. 142, parágrafo único, do Regimento Interno. Oficie-se. Publique-se".DCD de 17/04/10 PÁG 15635 COL 02.

08 de abr, 10:44PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 6619/2010, pela Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que: "Requer o apensamento do PL 780, de 2007 ao PL 544, de 2003".

24 de mar, 00:00CSAUDEArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG)

24 de mar, 09:30CSAUDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela Relatora.

18 de dez, 10:00CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação.

18 de dez, 10:00CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CSSF, pela Dep. Jô Moraes

22 de out, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora Substituta, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG)

12 de ago, 09:30CSAUDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento dos Deputados Rita Camata e Saraiva Felipe.

15 de jul, 09:30CSAUDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

24 de jun, 09:30CSAUDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

17 de jun, 09:30CSAUDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

09 de jun, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

09 de jun, 14:30CSAUDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

03 de jun, 09:30CSAUDEArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Saraiva Felipe.

27 de mai, 09:30CSAUDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

04 de mai, 10:55CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Milton Vieira (DEM-SP), pela aprovação, com emenda.

04 de mai, 10:55CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Milton Vieira

18 de mar, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Milton Vieira (DEM-SP)

09 de jul, 17:10CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Clodovil Hernandes (PR-SP), pela aprovação.

09 de jul, 17:10CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Clodovil Hernandes

05 de jun, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/05/2007)

10 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Clodovil Hernandes (PTC-SP)

07 de mai, 17:51CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

04 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 05 05 07 PAG 21079 COL 01.

26 de abr, 14:10MESAArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

26 de abr, 14:10MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

18 de abr, 18:55PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP).