Projeto de Lei

PL 7806/2014

Regulamenta a profissão de costureira em todo o território nacional e dá outras providencias.

Aguardando Parecer Em CTRAB Apresentada em 15 de jul de 20140 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Regulamentaçãoprofissãocostureira em geralrequisitoinscriçãoConselho Regional de Costuraclassificaçãoregistrocontrato de trabalhoestrangeirojornada especial de trabalhointervaloginástica laboraladicional de insalubridadeproibiçãorealizaçãorevista pessoalcobrançaperdadanopeçaslimite máximometaconfecçãoauxílio-crechepagamentosaláriocontrachequefornecimentocesta básicafixaçãopiso salariallimitaçãoaprendizgarantiaseguro de vidaseguro de acidente do trabalho.

Tramitação 36 andamentos

  1. 18 de set, 15:56CTRABAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP).

  2. 25 de mar, 12:45CTRABAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  3. 19 de mar, 10:00CTRABAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Carlos Veras, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

  4. 30 de out, 16:41CTRABAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE)

  5. 27 de mar, 17:00MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

    Documento
  6. 10 de abr, 17:53MESAAguardando Parecer

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1068/2019.

    Documento
  7. 31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  8. 19 de dez, 17:38CTRABAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  9. 19 de abr, 00:00CTRABAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE)

  10. 15 de jul, 17:55CTRABAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  11. 21 de jun, 00:00CTRABAguardando Parecer

    Notificações

    Audiência Pública realizada em 21/06/16.

  12. 21 de jun, 00:00CTRABAguardando Parecer

    Notificações

    Realizada Audiência Pública em cumprimento ao Req. nº 117/16, de autoria da Deputada Flávia Morais.

  13. 21 de jun, 00:00CTRABAguardando Parecer

    Notificações

    Realizada Audiência Pública em cumprimento ao Req. nº 117/16, de autoria da Deputada Flávia Morais.

  14. 24 de mai, 10:00CTRABAguardando Parecer

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 117/2016 da Sra. Flávia Morais que requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, no intuito de debater o PL 7806/14, que Regulamenta a profissão de costureira em todo o território nacional e dá outras providencias.

  15. 17 de mai, 10:27CTRABAguardando Parecer

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 117/2016, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, no intuito de debater o PL 7806/14, que Regulamenta a profissão de costureira em todo o território nacional e dá outras providencias".

    Documento
  16. 17 de mai, 00:00CTRABAguardando Parecer

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvida à Relatora, Dep. Jozi Araújo, para rever parecer.

  17. 10 de mai, 00:00CTRABAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  18. 04 de mai, 10:00CTRABAguardando Parecer

    Pedido de Vista

    Vista conjunta aos Deputados Cabo Sabino, Erika Kokay e Gorete Pereira.

  19. 11 de dez, 16:36CTRABAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Jozi Araújo (PTB-AP), pela rejeição deste, e do PL 8053/2014, apensado.

    Documento
  20. 11 de dez, 16:36CTRABAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Jozi Araújo (PTB-AP).

    Documento
  21. 18 de jun, 00:00CTRABAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Jozi Rocha (PTB-AP)

  22. 25 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Publicado no DCD de 26/05/15 PÁG 165 COL 01, Letra A.

    Documento
  23. 21 de mai, 14:56CTRABAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP, com a proposição PL-8053/2014 apensada.

  24. 20 de mai, 09:30CDEAguardando Parecer

    Aprovação

    Aprovado o Parecer.

  25. 22 de abr, 13:23CDEAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela rejeição deste, e do PL 8053/2014, apensado.

    Documento
  26. 22 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Renato Molling (PP-RS).

    Documento
  27. 19 de mar, 09:49MESAAguardando Parecer

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1007/2015.

    Documento
  28. 31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 28 COL 01 Suplemento.

    Documento
  29. 05 de nov, 11:23MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-8053/2014.

    Documento
  30. 05 de nov, 11:13MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-8053/2014.

    Documento
  31. 04 de nov, 00:00CDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS)

  32. 04 de ago, 16:43CDEAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CDEIC.

  33. 04 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/14 PÁG 150 COL 01.

    Documento
  34. 18 de jul, 12:15MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  35. 18 de jul, 11:45MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  36. 15 de jul, 19:28PLENAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 7806/2014, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que: "Regulamenta a profissão de costureira em todo o território nacional e dá outras providencias".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CTRAB
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
18 de set, 15:56 · Designação de Relator(a)