PL 781/1999

16 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada - 15/07/2009SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIOSituação:REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)Ação:11:28h - Continuação da sessão deliberativa extraordinária iniciada em 14.07.2009, às 11:01h.Término do prazo sem interposição de recurso no sentido de que a matéria continuasse a tramitar.Ao PLEG, com destino ao Arquivo.

10 de abr, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/292/03.

03 de abr, 13:57CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à MESA.

02 de abr, 16:12CCJCArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP.

01 de abr, 14:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade

25 de mar, 19:03CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Redação Final pelo Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh

25 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh

12 de mar, 16:27CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

12 de mar, 14:37CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCJR

11 de mar, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Recurso.

11 de mar, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

11 de mar, 00:00MESAArquivada

Envio para a redação Final

Of SGM-P 124/03, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.

26 de fev, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do artigo 132, § 2º do RI (05 sessões) de 26 02 a 10 03 03.DCD 26 02 03 Pag 04307 Col 02.

13 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 14/12/02 PÁG 54930 COL 01, Letra B.

04 de dez, 17:52CCPArquivada

Publicação de Proposição

Proposição recebida para publicação.

04 de dez, 17:42CCJCArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.

04 de dez, 17:42CCJCArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

03 de dez, 15:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

21 de nov, 17:29CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bispo Rodrigues, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

21 de nov, 17:29CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

26 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Bispo Rodrigues

18 de abr, 00:00CCJCArquivada

Saída de membro da comissão

Devolução por força da saída do relator da comissão.

17 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Bispo Rodrigues

22 de mar, 00:00CCJCArquivada

Saída de membro da comissão

Devolução por força da saída do relator da comissão.

17 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR DEP CIRO NOGUEIRA.

14 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP LUIZ ANTONIO FLEURY.

22 de set, 00:00CVTArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ANTONIO GERALDO A ESTE , E CONTRARIO AS EMENDAS APRESENTADAS NA COMISSÃO.(PL. 781-A/99).DCD 09 10 99 PAG 47997 COL 02.

24 de ago, 00:00CVTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP ANTONIO GERALDO, FAVORÁVEL A ESTE E CONTRÁRIO AS EMENDAS APRESENTADAS NA COMISSÃO.

22 de jun, 00:00CVTArquivada

Encerramento de Prazo

APRESENTAÇÃO DE DUAS EMENDAS PELO DEP ALBERTO FRAGA.

09 de jun, 00:00CVTArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ANTONIO GERALDO.