PL 7816/2017

02 de jul, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício SF n° 570-2025 comunica restituição de Projeto de Lei sancionado (PL 1281-2022).

30 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15154/2025. DOU 01/07/2025 PÁG 01 COL 01.

11 de jun, 17:40MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 612/2025 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 451/25, que comunica remessa do Projeto de Lei 1281/2022 à sanção".

04 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 176/2021/PS-GSE.

04 de nov, 23:48MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

22 de out, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

20 de out, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).

19 de out, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)

04 de out, 08:18CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

30 de set, 14:56MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

30 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1212/2021 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

28 de set, 20:45MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 28/09/2021 20:45:00. Não foram apresentados recursos.

21 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 22/09/2021)

20 de set, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 21/09/2021, Letra B.

17 de set, 16:38CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de set, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.

15 de set, 09:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de set, 09:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. José Medeiros (PODE-MT).

15 de set, 09:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Leitura e publicação do Parecer

Proferido o Parecer.

02 de set, 15:16CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.

02 de set, 15:16CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).

11 de ago, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/07/2021 a 11/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

27 de jul, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/07/2021)

20 de jul, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)

04 de mai, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 05/05/21 PÅG 607, Letra A.

04 de mai, 11:24CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de mai, 11:21CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de abr, 15:33CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.

20 de abr, 09:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Adriana Ventura.

20 de abr, 09:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Dulce Miranda (MDB-TO).