Projeto de Lei
Obriga a instalação de centro de apoio ao consumidor em centros comerciais de médio e grande porte.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
21 de mai, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
20 de fev, 20:15MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-216/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31 de jul, 15:14CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
31 de jul, 00:00CDETramitando em Conjunto
Devolução à CCP
Devolução à CCP por solicitação.
18 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Notificações
À CDEICS o Memo nº 149/2017 - COPER, solicitando a devolução deste.
Documento17 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Deferido o Requerimento n. 6.834/2017, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 6.834/2017, nos termos dos arts. 142, caput, e 143, II, “b”, do RICD. Apense-se o Projeto de Lei n. 7.818/2017 ao Projeto de Lei n. 1.062/2015. Publique-se. Oficie-se."
Documento12 de jul, 01:10CDETramitando em Conjunto
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
05 de jul, 18:13PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 6834/2017, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP), que: "Requer a apensação do PL 7818/2017 ao PL 1062/2015".
Documento05 de jul, 00:00CDETramitando em Conjunto
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/07/2017)
04 de jul, 00:00CDETramitando em Conjunto
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG)
28 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/06/17 PÁG 453 COL 01.
Documento28 de jun, 16:32CDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDEICS.
26 de jun, 12:03MESATramitando em Conjunto
Distribuição
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento06 de jun, 19:40PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 7818/2017, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG), que: "Obriga a instalação de centro de apoio ao consumidor em centros comerciais de médio e grande porte".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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