PL 7836/2017

15 de mai, 21:06CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

25 de abr, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/04/2024)

27 de mar, 17:14MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

22 de mar, 18:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

19 de fev, 20:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019.

31 de jan, 23:59CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Gorete Pereira, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

29 de nov, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 317/2017 da Sra. Erika Kokay que requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n° 7836/2017, que "Altera o Decreto-Lei 938, de 13 de outubro de 1969, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais de fisioterapia e pessoas jurídicas registradas como clínicas de fisioterapia".

27 de nov, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

27 de nov, 15:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 317/2017, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n° 7836/2017, que 'Altera o Decreto-Lei 938, de 13 de outubro de 1969, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais de fisioterapia e pessoas jurídicas registradas como clínicas de fisioterapia'".

22 de nov, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Assis Melo.

22 de nov, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), Dep. Rôney Nemer (PP-DF), Dep. Assis Melo (PCdoB-RS) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

22 de nov, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

O parecer, oferecido pela relatora, Deputada Gorete Pereira, foi lido pelo Deputado Rôney Nemer.

08 de nov, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Leonardo Monteiro.

04 de out, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Leonardo Monteiro.

19 de set, 16:23CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação, com emenda.

19 de set, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pela Dep. Gorete Pereira

22 de ago, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de ago, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/08/2017)

10 de ago, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE)

28 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/06/17 PÁG 480 COL 01.

28 de jun, 16:52CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

26 de jun, 18:14MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

07 de jun, 18:51PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7836/2017, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP), que: "Altera o Decreto-Lei 938, de 13 de outubro de 1969, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais de fisioterapia e pessoas jurídicas registradas como cínicas de fisioterapia".