PL 7837/2014

22 de out de 2025 · CAPADR

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

15 de out de 2025 · CAPADR

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

08 de out de 2025 · CAPADR

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

01 de out de 2025 · CAPADR

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

17 de set de 2025 · CAPADR

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

10 de set de 2025 · CAPADR

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSD-PR), pela rejeição do projeto e da emenda aprovada pela CMADS.

10 de set de 2025 · CAPADR

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Nishimori (PSD/PR).

07 de jun de 2023 · CAPADR

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de mai de 2023 · CAPADR

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/05/2023)

23 de mai de 2023 · CAPADR

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSD-PR)

31 de jan de 2023 · CAPADR

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Nelson Barbudo, deixou de ser membro da Comissão

29 de abr de 2021 · CAPADR

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/04/2021 a 29/04/2021 16:40:00). Não foram apresentadas emendas.

16 de abr de 2021 · CAPADR

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/04/2021)

15 de abr de 2021 · CAPADR

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT)

31 de mar de 2021 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 01/04/21 PÅG 931, Letra A.

31 de mar de 2021 · CAPADR

Recebimento

31 de mar de 2021 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de dez de 2019 · CMADS

Aprovação

Aprovado o Parecer por unanimidade.

03 de dez de 2019 · CMADS

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação, com emenda.

03 de dez de 2019 · CMADS

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Airton Faleiro (PT-PA).

04 de jul de 2019 · CMADS

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de jun de 2019 · CMADS

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/06/2019)

13 de jun de 2019 · CMADS

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)

04 de abr de 2019 · CMADS

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

25 de mar de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-167/2019.

14 de mar de 2019 · CMADS

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alessandro Molon, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)

05 de fev de 2019 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 167/2019, pela Deputadoa Rubens Bueno PPS, que:"Requer o desarquivamento de Proposições".

31 de jan de 2019 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de abr de 2017 · CMADS

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ)

28 de mar de 2017 · CMADS

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

16 de jun de 2016 · CMADS

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bilac Pinto (PR-MG)

31 de mai de 2016 · CMADS

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

05 de fev de 2015 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-52/2015.

02 de fev de 2015 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 52/2015, pelo Dep. Rubens Bueno, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan de 2015 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

27 de nov de 2014 · CMADS

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de nov de 2014 · CMADS

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/11/2014)

12 de nov de 2014 · CMADS

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA)

05 de ago de 2014 · CMADS

Recebimento

05 de ago de 2014 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/14 PAG 422 COL 01

04 de ago de 2014 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

04 de ago de 2014 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

23 de jul de 2014 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7837/2014, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para dispor sobre a operação, em águas brasileiras, de embarcação estrangeira de pesca arrendada por pessoa física ou jurídica brasileira".