PL 784/2011

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

16 de set, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 526/15/PS-GSE.

08 de set, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

04 de set, 08:45CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Esperidião Amin (PP-SC).

04 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Esperidião Amin (PP-SC)

04 de set, 08:44CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

28 de ago, 10:52MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

28 de ago, 10:52MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2041/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

26 de ago, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

13 de ago, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 14/08/2015).

12 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 13/08/15 PÁG 473 COL 01, Letra C.

11 de ago, 19:04CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de ago, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

06 de ago, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

06 de ago, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

05 de ago, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

04 de ago, 14:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Wadih Damous.

04 de ago, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Discutiu a Matéria o Dep. José Fogaça (PMDB-RS).

04 de ago, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

19 de fev, 09:58MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-562/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

03 de dez, 10:30CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

03 de dez, 10:30CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Esperidião Amin (PP-SC).

14 de out, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de jul, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/07/2014)

02 de jul, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC)

06 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 07/11/12, PÁG 35867 COL 01, Letra B.

01 de nov, 16:41CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

01 de nov, 16:11CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

31 de out, 10:00CFTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

13 de jun, 10:00CFTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Afonso Florence.

09 de mai, 15:58CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. João Dado, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

09 de mai, 15:58CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado João Dado (PDT-SP).

20 de mar, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Dado (PDT-SP)

15 de fev, 15:18CFTArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

14 de fev, 00:00CFTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional publicado no DCD de 04/02/12, PÁG 00574 COL 02, Letra A.

02 de fev, 00:00CFTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/02/2012)

21 de dez, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rui Costa (PT-BA)

14 de dez, 18:43CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de dez, 18:37CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pel a CFT.

14 de dez, 10:00CINDREArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

06 de dez, 00:00CINDREArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

30 de nov, 10:00CINDREArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Miriquinho Batista.

17 de ago, 10:00CINDREArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

10 de ago, 10:00CINDREArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela Relatora.

03 de ago, 15:36CINDREArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO), pela aprovação.

03 de ago, 15:36CINDREArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAINDR, pela Deputada Marinha Raupp (PMDB-RO).

26 de mai, 00:00CINDREArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de mai, 00:00CINDREArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/05/2011)

03 de mai, 00:00CINDREArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO)

29 de abr, 15:04CINDREArquivada

Recebimento

Recebimento pela CAINDR.

27 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 28/04/11 PÁG 20156 COL 01.

27 de abr, 15:09MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

22 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 23/03/2011

22 de mar, 17:01PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 784/2011, pelo Deputado João Arruda (PMDB-PR), que: "Acrescenta o § 3º ao Artigo 3º da Lei 12.340 de 1º de Dezembro de 2010".