Projeto de Lei
Altera a redação do § 1º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a inclusão nos currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio da disciplina de educação no trânsito
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
21 de out, 07:34MESATramitando em Conjunto
Apensação
Apensação da proposição PL-3723/2024 à proposição PL-5163/2019.
26 de out, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), para o PL 7028/2013, ao qual esta proposição está apensada.
03 de out, 16:39MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5163/2019.
Documento22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-262/2019.
Documento22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-262/2019.
Documento22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-262/2019.
Documento20 de fev, 21:31MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-471/2019.
Documento19 de fev, 20:41MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-131/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
27 de mar, 17:29CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
27 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/03/15 PÁG 64 COL 01.
Documento25 de mar, 11:30MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7028/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
Documento18 de mar, 15:00PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 784/2015, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PTN-PR), que: "Altera a redação do § 1º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a inclusão nos currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio da disciplina de educação no trânsito".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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