Projeto de Lei

PL 784/2015

Altera a redação do § 1º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a inclusão nos currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio da disciplina de educação no trânsito

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 18 de mar de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

AlteraçãoLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)inclusãoeducação para o trânsitocurrículo escolareducação infantilensino fundamentalensino médio.

Tramitação 13 andamentos

  1. 21 de out, 07:34MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-3723/2024 à proposição PL-5163/2019.

  2. 26 de out, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), para o PL 7028/2013, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 03 de out, 16:39MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-5163/2019.

    Documento
  4. 22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-262/2019.

    Documento
  5. 22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-262/2019.

    Documento
  6. 22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-262/2019.

    Documento
  7. 20 de fev, 21:31MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-471/2019.

    Documento
  8. 19 de fev, 20:41MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-131/2019.

    Documento
  9. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  10. 27 de mar, 17:29CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  11. 27 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/03/15 PÁG 64 COL 01.

    Documento
  12. 25 de mar, 11:30MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-7028/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  13. 18 de mar, 15:00PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 784/2015, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PTN-PR), que: "Altera a redação do § 1º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a inclusão nos currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio da disciplina de educação no trânsito".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 7028/2013
Último andamento
21 de out, 07:34 · Apensação