Projeto de Lei

PL 784/2023

Altera o Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975, e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997.

Retirado pelo(a) Autor(a) Em CPOVOS Apresentada em 01 de mar de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Sidney Leite PSD

Temas

Finanças e Tributação Indústria e Comércio

Classificação da Câmara: Economia, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

AlteraçãoDecreto-leicritérioisenção tributáriaImposto sobre Produtos Industrializados (IPI)Matéria-prima de origem regionalProduto de origem animalProduto de origem mineralindústriaAmazonasAcreRondôniaRoraimaAmapábenefício fiscaltributação. _ AlteraçãoLei Federalcondiçãoincentivo fiscalprojeto (administração)industrializaçãoaprovaçãoPoder Executivo.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 8 andamentos

31 de mar, 12:07CPOVOSRetirado pelo(a) Autor(a)
Devolução à CCP
Devolução à CCP
13 de mar, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 784/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1340/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
09 de mar, 18:14MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1340/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 784 de 2023, nos termos do art. 104 do Regimento Interno".
Documento
03 de dez, 13:28MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4703/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 784 de 2023, que tramita conjuntamente ao PL 1753/2019".
Documento
28 de abr, 13:59CPOVOSAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CPOVOS.
25 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023 PAG 744
Documento
20 de abr, 19:11MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1753/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento
01 de mar, 21:33MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 784/2023, pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Altera o Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975, e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997".
Documento

Requerimentos 2 apresentados

09 de marREQ 1340/2026Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Sidney Leite (PSD)
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 784 de 2023, nos termos do art. 104 do Regimento Interno.
Documento
03 de dez de 2024REQ 4703/2024Desapensação
Sidney Leite (PSD)
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 784 de 2023, que tramita conjuntamente ao PL 1753/2019.
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão: CPOVOS
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento: 31 de mar, 12:07 · Devolução à CCP