PL 7844/2017

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

24 de out, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa dos Autógrafos ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.149/18/SGM-P.

17 de out, 10:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

16 de ago, 17:29CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG).

16 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)

28 de jun, 16:53CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

26 de jun, 19:11MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

26 de jun, 19:11MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 741/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

25 de jun, 19:59MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 25/06/2018 19:59:00. Não foram apresentados recursos.

08 de jun, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 11/06/2018).

07 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 08/06/18 PÁG 278 COL 01 Letra B.

07 de jun, 14:38CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de jun, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

06 de jun, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

29 de mai, 10:24CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sergio Zveiter (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

29 de mai, 10:24CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Sergio Zveiter (DEM-RJ).

18 de dez, 22:05CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

07 de dez, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/12/2017)

06 de dez, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sergio Zveiter (PODE-RJ)

27 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 28/09/17 PÁG 806 COL 01, Letra A.

26 de set, 15:11CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

26 de set, 15:09CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de set, 10:00CMADSArquivada

Aprovação

Aprovado o parecer por unanimidade.

13 de set, 17:26CMADSArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.

13 de set, 17:26CMADSArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP).

10 de ago, 11:49CMADSArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

31 de jul, 00:00CMADSArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)

03 de jul, 16:38CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

30 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/07/17 PÁG 57 COL 01.

29 de jun, 10:39MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)