PL 7885/2014

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Meira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

20 de dez, 13:17CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Projeto de Lei nº 4472/2016, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda substitutiva.

20 de dez, 13:16CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE).

09 de out, 19:40CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

22 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/09/2023)

21 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE)

27 de abr, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Tadeu, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

30 de out, 09:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria dos Deputados Patrus Ananias e Talíria Petrone.

30 de out, 09:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

29 de out, 14:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da matéria à Deputada Erika Kokay.

23 de out, 09:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado José Guimarães.

23 de out, 09:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

08 de out, 14:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Asseguradas as inscrições para discussão da matéria aos Deputados Patrus Ananias, Talíria Petrone, Maria do Rosário e Enrico Misasi.

08 de out, 14:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Maria do Rosário.

08 de out, 14:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento Procedimental

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, com voto contrário do Deputado Coronel Tadeu.

08 de out, 14:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Talíria Petrone e Felipe Francischini.

08 de out, 14:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Talíria Petrone.

02 de out, 09:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

01 de out, 14:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da matéria ao Deputado Pompeo de Mattos.

17 de jun, 14:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Prejudicado Requerimento de retirada de pauta, de autoria da Deputada Talíria Petrone.

17 de jun, 14:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

06 de jun, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Aprovado o Requerimento de retirada de pauta.

06 de jun, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Apresentado Requerimento de retirada de pauta pela Deputada Maria do Rosário.

05 de jun, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Prejudicado Requerimento de Requerimento de Retirada de Pauta, tendo em vista a retirada da matéria da pauta.

05 de jun, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Encaminharam a Votação do Requerimento de Retirada de Pauta a Deputada Maria do Rosário e o Deputado Subtenente Gonzaga.

05 de jun, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Maria do Rosário e do Deputado Luiz Flávio Gomes.

16 de abr, 13:49CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 4472/2016, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

16 de abr, 13:49CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Coronel Tadeu

10 de abr, 20:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/04/2019)