PL 789/2024

06 de jul, 16:09MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 618/2026/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.

02 de jul, 10:13MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal do Of. nº 568/2026/PS-GSE, para conhecimento, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal

30 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15447/2026. DOU 01 07 2026 PÁG 02 COL 01.

10 de jun, 11:15MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 332/2026/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção

10 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 29/2026.

10 de jun, 11:15MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Ofício nº 331/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 29/2026-SGM-P

10 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo

29 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Dispensada a Redação Final

Dispensada a redação final, nos termos do art. 195, § 2º, III, do Regimento Interno - Ofício nº 53/2026.

29 de abr, 21:08CCJCAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do OF n. 10/2026 (Ofício), pelo Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que "Ofício de Dispensa PL 789/2024".

23 de abr, 12:56CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de abr, 10:46MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

23 de abr, 10:46MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 84/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

15 de abr, 21:55MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 15/04/2026 21:55:00. Não foram apresentados recursos.

30 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2026).

27 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/03/2026, Letra B.

26 de mar, 16:47CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de mar, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

16 de mar, 11:42CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

16 de mar, 11:42CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC).

04 de mar, 15:17CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC).

10 de fev, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Caroline de Toni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

15 de ago, 11:51CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

15 de ago, 11:51CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC).

18 de dez, 23:34CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/12/2024 a 18/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

10 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2024)

09 de dez, 17:03CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC).

03 de dez, 13:11CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 03/12/2024, Letra A.

02 de dez, 15:53CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de nov, 17:38MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4655/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE), que "Requer a apensação do PL 4582/2024 ao PL 789/2024, que “Inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.”, para tramitarem conjuntamente por se tratarem de matérias idênticas".

28 de nov de 2024REQ 4655/2024Apensação

Célio Studart (PSD)

Requer a apensação do PL 4582/2024 ao PL 789/2024, que “Inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.”, para tramitarem conjuntamente por se tratarem de matérias idênticas.