Projeto de Lei
Confere ao Município Medicilândia, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Cacau.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
09 de mai, 18:12CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
09 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 10/05/2025 PÁG 88, Letra A.
Documento08 de mai, 17:31CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
07 de mai, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
28 de abr, 23:36CAPADRAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
23 de abr, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Ricardo Salles.
23 de abr, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Deputado Padre João.
01 de abr, 19:06CAPADRAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação.
Documento01 de abr, 19:06CAPADRAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV).
Documento27 de mai, 21:50CAPADRAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/05/2024 a 27/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
14 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/05/2024)
13 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA)
26 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2024 PAG 814
Documento26 de mar, 11:05CAPADRAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CAPADR.
22 de mar, 08:19MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento14 de mar, 21:10MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 790/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Confere ao Município Medicilândia, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Cacau".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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