Projeto de Lei

PL 790/2024

Confere ao Município Medicilândia, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Cacau.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCJC Apresentada em 14 de mar de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Palavras-chave

Título de capital nacionalCapital Nacional do CacauMedicilândia (PA)Parátítulo de topônimo.

Tramitação 16 andamentos

  1. 09 de mai, 18:12CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  2. 09 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 10/05/2025 PÁG 88, Letra A.

    Documento
  3. 08 de mai, 17:31CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 07 de mai, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 28 de abr, 23:36CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  6. 23 de abr, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Ricardo Salles.

  7. 23 de abr, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Deputado Padre João.

  8. 01 de abr, 19:06CAPADRAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação.

    Documento
  9. 01 de abr, 19:06CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Documento
  10. 27 de mai, 21:50CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/05/2024 a 27/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

  11. 14 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/05/2024)

  12. 13 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA)

  13. 26 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2024 PAG 814

    Documento
  14. 26 de mar, 11:05CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CAPADR.

  15. 22 de mar, 08:19MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  16. 14 de mar, 21:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 790/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Confere ao Município Medicilândia, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Cacau".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
09 de mai, 18:12 · Recebimento