Projeto de Lei

PL 7901/2010

Institui diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas de educação infantil, fundamental e de nível médio das redes pública e privada, em âmbito nacional.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 16 de nov de 20100 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

Diretrizesalimentação saudávelmerenda escolarescola públicaescola particular.

Tramitação 17 andamentos

  1. 19 de dez, 14:48CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), para o PL 2389/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 05 de out, 15:07CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2389/2011

  3. 10 de fev, 09:46MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-215/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

    Documento
  4. 11 de abr, 00:00CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE, apensado ao PL-2389/2011

  5. 20 de out, 16:50CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-2389/2011

  6. 07 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se este ao PL 2389/2011.

    Documento
  7. 17 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  8. 02 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/05/2011)

  9. 28 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE)

  10. 16 de fev, 13:20MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-205/2011.

    Documento
  11. 08 de fev, 19:45MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Apresentação do REQ 205/2011, pelo Dep. Manoel Junior, que solicita o desarquivamento de proposição.

    Documento
  12. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

    Documento
  13. 29 de nov, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  14. 24 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Despacho

    Publicação do despacho no DCD do dia 25/11/10 PÁG 46914 COL 02.

    Documento
  15. 24 de nov, 17:01MESATramitando em Conjunto

    Distribuição

    Às Comissões de Seguridade Social e Família; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  16. 16 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Publicação inicial no DCD de 17/11/10 PÁG 43599 COL 01.

    Documento
  17. 16 de nov, 15:36PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 7901/2010, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que: "Institui diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas de educação infantil, fundamental e de nível médio das redes pública e privada, em âmbito nacional".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 2389/2011
Último andamento
19 de dez, 14:48 · Notificações