Projeto de Lei
Institui diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas de educação infantil, fundamental e de nível médio das redes pública e privada, em âmbito nacional.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
19 de dez, 14:48CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), para o PL 2389/2011, ao qual esta proposição está apensada.
05 de out, 15:07CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2389/2011
10 de fev, 09:46MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-215/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Documento11 de abr, 00:00CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-2389/2011
20 de out, 16:50CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-2389/2011
07 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se este ao PL 2389/2011.
Documento17 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
02 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/05/2011)
28 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE)
16 de fev, 13:20MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-205/2011.
Documento08 de fev, 19:45MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQ 205/2011, pelo Dep. Manoel Junior, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
Documento29 de nov, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
24 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 25/11/10 PÁG 46914 COL 02.
Documento24 de nov, 17:01MESATramitando em Conjunto
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento16 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD de 17/11/10 PÁG 43599 COL 01.
Documento16 de nov, 15:36PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 7901/2010, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que: "Institui diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas de educação infantil, fundamental e de nível médio das redes pública e privada, em âmbito nacional".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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