PL 7907/2014

09 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 665/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 7907/2014, sancionado.

01 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14906/2024. DOU 02/07/24 PÁG 01 COL 02.

11 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 500/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 7907/2014.

12 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 670/2015/PS-GSE.

10 de nov, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

05 de nov, 13:54CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB).

05 de nov, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

03 de nov, 14:29CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de nov, 11:12MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

03 de nov, 11:12MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2538/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

28 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

16 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 19/10/2015).

15 de out, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 16/10/15 PÁG 398 COL 01, Letra C.

14 de out, 17:19CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de out, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer do Relator Substituto.

14 de out, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

O Relator Substituto acatou, na íntegra, o Parecer apresentado, em 10/9/2015, pelo Relator anteriormente designado, Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

14 de out, 10:29CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Evandro Gussi (PV-SP)

13 de out, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

13 de out, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

08 de out, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

07 de out, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Bruno Covas e Covatti Filho.

07 de out, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Encerrada a discussão.

07 de out, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Maia (DEM-RN), Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) e Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR).

07 de out, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Félix Mendonça Júnior, pelo Deputado Bruno Covas.

10 de set, 16:32CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

10 de set, 16:32CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).

09 de set, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de ago, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/08/2015)

27 de ago, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

10 de jul, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 11/07/15, PÁG 198 COL 01, Letra B.