Projeto de Lei
Altera o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir a obrigatoriedade da instalação de bicicletários junto aos logradouros públicos.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
04 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (REPUBLIC-PE)
05 de set, 09:41CFTAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
04 de set, 23:59CFTAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão
18 de jun, 21:10CFTAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/05/2024 a 18/06/2024). Não foram apresentadas emendas.
31 de mai, 00:00CFTAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/06/2024)
29 de mai, 00:00CFTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)
31 de jan, 00:00CFTAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fernando Monteiro, deixou de ser membro da Comissão
13 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE)
11 de mar, 12:43CFTAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
10 de mar, 09:00CFTAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Lucas Redecker, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
10 de abr, 20:00CFTAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
01 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/04/2019)
29 de mar, 00:00CFTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS)
20 de fev, 21:21MESAAguardando Parecer
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-343/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
09 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 10/11/18 PÁG 424 COL 01 Letra B.
Documento07 de nov, 17:58CFTAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CFT, com as proposições PL-5849/2013, PL-2220/2015, PL-5743/2016, PL-7504/2017, PL-7958/2017 apensadas.
07 de nov, 11:38CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
24 de set, 14:24CDUAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CDU, pelo Dep. Leopoldo Meyer
Documento11 de jul, 11:24CDUAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR), com Complementação de Voto, pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes, do PL 5849/2013, do PL 2220/2015, do PL 5743/2016, do PL 7504/2017, e do PL 7958/2017, apensados, com substitutivo.
Documento11 de jul, 00:00CDUAguardando Parecer
Aprovação
Aprovado o Parecer unanimemente com Complementação de Voto.
Documento11 de jul, 10:00CDUAguardando Parecer
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Givaldo Vieira (PCdoB-ES).
04 de jul, 10:00CDUAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Aprovado o requerimento de retirada de pauta do Deputado Leopoldo Meyer.
20 de jun, 17:07CDUAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes, do PL 5849/2013, do PL 2220/2015, do PL 5743/2016, do PL 7504/2017 e do PL 7958/2017, apensados.
Documento20 de jun, 17:07CDUAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Leopoldo Meyer (PSB-PR).
Documento24 de abr, 00:00CDUAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR)
04 de abr, 16:06CDUAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27 de set, 16:11CDUAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
14 de set, 00:00CDUAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/09/2017)
08 de set, 00:00CDUAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Deoclides Macedo (PDT-MA)
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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