Projeto de Lei

PL 7909/2010

Altera o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir a obrigatoriedade da instalação de bicicletários junto aos logradouros públicos.

Aguardando Parecer Em CFT Apresentada em 17 de nov de 20100 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.

Temas

Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

AlteraçãoCódigo de Trânsito Brasileiroobrigatoriedadeinstalaçãobicicletárioproximidadeescolalogradouro público.

Tramitação 90 andamentos

  1. 04 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (REPUBLIC-PE)

  2. 05 de set, 09:41CFTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  3. 04 de set, 23:59CFTAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão

  4. 18 de jun, 21:10CFTAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/05/2024 a 18/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

  5. 31 de mai, 00:00CFTAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/06/2024)

  6. 29 de mai, 00:00CFTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)

  7. 31 de jan, 00:00CFTAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fernando Monteiro, deixou de ser membro da Comissão

  8. 13 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE)

  9. 11 de mar, 12:43CFTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  10. 10 de mar, 09:00CFTAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Lucas Redecker, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

  11. 10 de abr, 20:00CFTAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  12. 01 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/04/2019)

  13. 29 de mar, 00:00CFTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS)

  14. 20 de fev, 21:21MESAAguardando Parecer

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-343/2019.

    Documento
  15. 31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  16. 09 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 10/11/18 PÁG 424 COL 01 Letra B.

    Documento
  17. 07 de nov, 17:58CFTAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, com as proposições PL-5849/2013, PL-2220/2015, PL-5743/2016, PL-7504/2017, PL-7958/2017 apensadas.

  18. 07 de nov, 11:38CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  19. 24 de set, 14:24CDUAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CDU, pelo Dep. Leopoldo Meyer

    Documento
  20. 11 de jul, 11:24CDUAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR), com Complementação de Voto, pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes, do PL 5849/2013, do PL 2220/2015, do PL 5743/2016, do PL 7504/2017, e do PL 7958/2017, apensados, com substitutivo.

    Documento
  21. 11 de jul, 00:00CDUAguardando Parecer

    Aprovação

    Aprovado o Parecer unanimemente com Complementação de Voto.

    Documento
  22. 11 de jul, 10:00CDUAguardando Parecer

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiu a Matéria o Dep. Givaldo Vieira (PCdoB-ES).

  23. 04 de jul, 10:00CDUAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Aprovado o requerimento de retirada de pauta do Deputado Leopoldo Meyer.

  24. 20 de jun, 17:07CDUAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes, do PL 5849/2013, do PL 2220/2015, do PL 5743/2016, do PL 7504/2017 e do PL 7958/2017, apensados.

    Documento
  25. 20 de jun, 17:07CDUAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Leopoldo Meyer (PSB-PR).

    Documento
  26. 24 de abr, 00:00CDUAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR)

  27. 04 de abr, 16:06CDUAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  28. 27 de set, 16:11CDUAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  29. 14 de set, 00:00CDUAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/09/2017)

  30. 08 de set, 00:00CDUAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Deoclides Macedo (PDT-MA)

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
04 de abr, 00:00 · Designação de Relator(a)