PL 791/2011

17 de dez, 00:00CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/12/2025 a 17/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de dez, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/12/2025)

08 de dez, 13:30CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).

08 de dez, 13:30CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste, do PL 3.028/2011, e do PL 11.161/2018, apensados, com substitutivo.

09 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)

27 de mar, 13:23CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.

19 de mar, 10:00CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Adriana Ventura, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

19 de dez, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)

18 de dez, 10:27CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

04 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 05/11/2024 PAG 287, Letra A.

04 de nov, 17:10CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CE, com as proposições PL-3028/2011, PL-11161/2018 apensadas.

04 de nov, 16:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de out, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

30 de out, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Erika Kokay.

03 de set, 14:39CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela rejeição deste e dos Projetos de Lei Nºs 3.028/11 e 11.161/18, apensados.

03 de set, 14:39CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

20 de set, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

04 de set, 23:59CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão

10 de mai, 22:33CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/04/2023)

26 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

28 de mar, 17:18MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

11 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 9382/2018, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 9.382/2018, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 11.161/2018 já tramita apensado ao Projeto de Lei n. 791/2011. Publique-se. Oficie-se".

26 de fev, 12:01MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-566/2019.

20 de fev, 19:44MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de dez, 14:44CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de dez, 14:38PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 9382/2018, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que: "Requer ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a apensação do PL 11.161/2018 ao PL 791/2011".

18 de dez, 18:54MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-11161/2018.

03 de jul, 18:58CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

19 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)

15 de jul, 17:53CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

08 de out, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Jozi Araújo (PTB-AP), a pedido.

23 de set, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

19 de ago, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Vicentinho.

08 de mai, 10:45CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Jozi Rocha (PTB-AP), pela aprovação deste, e do PL 3028/2011, apensado, com substitutivo.

08 de mai, 10:45CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pela Deputada Jozi Rocha (PTB-AP).

08 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jozi Rocha (PTB-AP)

09 de fev, 19:54MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-145/2015.

06 de fev, 10:44MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-145/2015.

03 de fev, 19:02PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 145/2015, pelo Deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de jul, 10:27CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (pendente de análise)

12 de jul, 10:27CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Alex Canziani (PTB-PR).

02 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR)

06 de fev, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3028/2011.DCD do dia 07/02/12 PÁG 00977 COL 01.

07 de dez, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

06 de dez, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

30 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Augusto Coutinho.

20 de set, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

01 de set, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 02/09/2011)

31 de ago, 17:07CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação, com substitutivo.

31 de ago, 17:07CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Alex Canziani (PTB-PR).

15 de jun, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

02 de jun, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/06/2011)

31 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR)

28 de abr, 17:29CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

28 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

25 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 26/04/11 PÁG 19482 COL 01.

25 de abr, 11:59MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

22 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 23/03/2011

22 de mar, 17:34PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 791/2011, pelo Deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que: "Altera o inciso III do art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para definir validade legal de diploma de pós-graduação para o exercício profissional".