Projeto de Lei

PL 791/2024

Confere ao Município de Cametá, no estado do Pará, o título de Capital Pioneira Nacional do Cacau.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 14 de mar de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Palavras-chave

Título de capital nacionalCapital Pioneira Nacional do Cacau.Cametá (PA)Parátítulo de topônimo.

Tramitação 14 andamentos

  1. 30 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 31/08/2024, Letra A.

  2. 30 de ago, 08:56CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  3. 30 de ago, 08:25CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 28 de ago, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 28 de ago, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Deputada leu o parecer.

  6. 24 de jun, 11:57CAPADRAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação.

    Documento
  7. 24 de jun, 11:57CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Documento
  8. 27 de mai, 21:50CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/05/2024 a 27/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

  9. 14 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/05/2024)

  10. 13 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA)

  11. 26 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2024 PAG 818

    Documento
  12. 26 de mar, 11:05CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CAPADR.

  13. 22 de mar, 08:19MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  14. 14 de mar, 21:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 791/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Confere ao Município de Cametá, no estado do Pará, o título de Capital Pioneira Nacional do Cacau".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
30 de ago, 00:00 · Publicação de Proposição