Projeto de Lei

PL 7910/2014

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e dá outras providências.

Transformado em Norma Jurídica Em MESA Apresentada em 26 de ago de 20140 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

  • Tribunal Superior do Trabalho

Temas

Gestão e Inovação em Serviço Público

Classificação da Câmara: Administração Pública

Palavras-chave

Criaçãocargo efetivoAnalista JudiciárioEspecialidadeTecnologiaInformaçãocargo em comissãoquadro de pessoalTribunal Regional do Trabalho (TRT)Décima Nona RegiãoMaceió (AL).

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 51 andamentos

  1. 27 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Apresentação de Proposição

    Recebido Ofício nº 619/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 7910/2014, sancionado.

    Documento

  2. 12 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Transformação em Norma Jurídica

    Transformado na Lei Ordinária 14888/2024. DOU 13/06/24 PÁG 03 COL 02.

  3. 23 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Apresentação de Proposição

    Recebido Ofício 436/2024-SF que comunica remessa a sanção do PL 7910/2014.

    Documento

  4. 19 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Remessa ao Senado Federal

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 675/2015/PS-GSE.

    Documento

  5. 17 de nov, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Aprovação da Redação Final

    Aprovada a Redação Final.

  6. 11 de nov, 15:33CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PROS-MT).

    Documento

  7. 11 de nov, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator da Redação Final, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT)

  8. 06 de nov, 15:31CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  9. 05 de nov, 17:47MESATransformado em Norma Jurídica

    Encaminhamento

    Encaminhado à CCP

  10. 05 de nov, 17:47MESATransformado em Norma Jurídica

    Envio para a redação Final

    Ofício SGM-P 2582/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

  11. 04 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

  12. 23 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Abertura de Prazo

    Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 26/10/2015)

  13. 22 de out, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 23/10/16 PÁG 400 COL 01, Letra C.

    Documento

  14. 21 de out, 15:03CCPTransformado em Norma Jurídica

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  15. 20 de out, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Aprovação

    Aprovado o Parecer.

  16. 13 de out, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  17. 13 de out, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Ratificação de Parecer

    Cumprindo prazo de vista.

  18. 08 de out, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Ratificação de Parecer

    Cumprindo prazo de vista.

  19. 07 de out, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Pedido de Vista

    Vista conjunta aos Deputados Covatti Filho, Delegado Waldir e Efraim Filho.

  20. 07 de out, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Adiamento de Discussão

    Leitura do Parecer do Relator, Deputado Capitão Augusto, pelo Deputado Delegado Éder Mauro.

  21. 06 de out, 11:01CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    Documento

  22. 06 de out, 11:01CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Capitão Augusto

    Documento

  23. 30 de set, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  24. 18 de set, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/09/2015)

  25. 17 de set, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP)

  26. 10 de ago, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 11/08/15, PÁG 107 COL 01, Letra B.

    Documento

  27. 06 de ago, 11:23CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  28. 06 de ago, 11:19CCPTransformado em Norma Jurídica

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  29. 05 de ago, 10:00CFTTransformado em Norma Jurídica

    Aprovação

    Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  30. 15 de jul, 09:30CFTTransformado em Norma Jurídica

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta em virtude da ausência do relator

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Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Transformado em Norma Jurídica
Órgão
MESA
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
27 de jun, 00:00 · Apresentação de Proposição
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