PL 792/2026

22 de abr, 22:53CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

09 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2026)

08 de abr, 20:02CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSD-SP).

25 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2026.

25 de mar, 11:53CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE.

23 de mar, 17:33MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deEducação;Cultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

26 de fev, 12:11MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 792/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Kiko Celeguim (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a denominação do Campus Franco da Rocha do Instituto Federal de São Paulo".