Projeto de Lei
"Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Organizadores e Gestores de Eventos e correlatos e dá outras providências".
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Quem mais falou
Lucas RamosPSBPresidiu a reunião
22 de mai de 2024 · Deputados avançam na regulamentação do trabalho por aplicativo no país
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e a votação de um requerimento para a criação de grupo de trabalho destinado a analisá-lo.
Ver fala completaCritica o texto original do projeto por falta de diálogo com a categoria e propõe um texto substitutivo elaborado pelos produtores de eventos.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego
22 de mai de 2024 · CTRAB
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 43/2024,da Sra. Erika Kokay que requer a criação de Grupo de Trabalho no âmbito desta Comissão para analisar o PL7936/2017, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Organizadores e Gestores de Eventos e correlatos e dá outras providências.
16 de mai de 2024 · CTRAB
Apresentação do REQ n. 43/2024 (Requerimento), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a criação de Grupo de Trabalho no âmbito desta Comissão para analisar o PL7936/2017, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Organizadores e Gestores de Eventos e correlatos e dá outras providências. ".
18 de mar de 2024 · CTRAB
Apresentação do REQ n. 13/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 7936, de 2019, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Organizadores e Gestores de Eventos e correlatos e dá outras providências".
13 de mar de 2024 · CTRAB
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, por solicitação da Relatora, Deputada Erika Kokay.
15 de dez de 2023 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/12/2023 a 15/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
06 de dez de 2023 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/12/2023)
05 de dez de 2023 · CTRAB
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 11.268/18, 698/19 e 538/21, apensados, com Substitutivo.
05 de dez de 2023 · CTRAB
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).
20 de set de 2023 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
04 de set de 2023 · CTRAB
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão
08 de ago de 2023 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/07/2023 a 08/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
06 de jul de 2023 · CTRAB
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 07/07/2023)
05 de jul de 2023 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
→ Aguardando Designação de Relator(a)
28 de mar de 2023 · MESA
Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução".
→ Pronta para Pauta
31 de jan de 2023 · CTRAB
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão
13 de jul de 2021 · CTRAB
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 78/2021 da Sra. Erika Kokay que requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n. 7936, de 2019, que “Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Organizadores e Gestores de Eventos e correlatos e dá outras providências".
06 de jul de 2021 · CTRAB
Apresentação do Requerimento n. 78/2021, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n. 7936, de 2019, que “Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Organizadores e Gestores de Eventos e correlatos e dá outras providências'. ".
→ Aguardando Designação de Relator(a)
26 de abr de 2021 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-538/2021.
→ Pronta para Pauta
24 de mar de 2021 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2019 a 24/03/2021 22:07:00). Não foram apresentadas emendas.
23 de dez de 2019 · CTRAB
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/12/2019)
20 de dez de 2019 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
→ Aguardando Designação de Relator(a)
08 de mar de 2019 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-698/2019.
20 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
21 de dez de 2018 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-11268/2018.
→ Pronta para Pauta
19 de dez de 2018 · CTRAB
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
03 de out de 2017 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
22 de set de 2017 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/09/2017)
21 de set de 2017 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE)
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de jul de 2017 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/07/2017.
→ Pronta para Pauta
13 de jul de 2017 · CTRAB
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
12 de jul de 2017 · MESA
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
27 de jun de 2017 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 7936/2017, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "'Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Organizadores e Gestores de Eventos e correlatos e dá outras providências'".
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