PL 795/1999

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

22 de jun, 11:28CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 795/1999.

22 de jun, 11:28CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PSS n. 2 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV).

03 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA)

31 de jan, 23:59CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior, deixou de ser membro da Comissão

27 de set, 20:30CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal ao PL 795/1999.

27 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado Federal n. 1 CCJC, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

09 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

13 de jul, 14:40CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

13 de jul, 10:00CREDNArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

13 de jul, 10:00CREDNArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CREDN, pelo Dep. Claudio Cajado

13 de jul, 10:00CREDNArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CREDN, pelo Dep. Claudio Cajado

13 de jul, 10:00CREDNArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), pela aprovação.

13 de jul, 11:15CREDNArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA)

05 de jul, 16:11CREDNArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hugo Napoleão (DEM-PI), pela aprovação deste.

05 de jul, 16:11CREDNArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CREDN, pelo Deputado Hugo Napoleão (DEM-PI).

11 de mai, 00:00CREDNArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Napoleão (DEM-PI)

27 de abr, 17:24CREDNArquivada

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

27 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

25 de abr, 12:17MESAArquivada

Distribuição

(EMENDA DO SENADO)Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

11 de abr, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebido o Ofício 427/2011 que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emenda, o Projeto de Lei da Câmara nº 141, de 2008 (PL nº 795, de 1999, nessa Casa), que "Estabelece normas formais para o envio ao Congresso Nacional de atos internacionais sujeitos ao seu referendo". DCD 12/04/11 PÁG 16715 COL 01.

11 de abr, 18:10PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 795/1999, pelo Senado Federal, que: "Emenda do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 141, de 2008 (PL nº 795, de 1999, na Casa de origem), que 'Estabelece normas formais para o envio ao Congresso Nacional de atos internacionais sujeitos ao seu referendo'.".

04 de set, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 453/08/PS-GSE.

12 de ago, 14:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade.

08 de ago, 15:50CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Carlos Willian

08 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Carlos Willian (PTC-MG)

04 de jul, 11:25CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de jul, 10:18MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

04 de jul, 10:18MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 875/2008 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

03 de jul, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.