PL 7953/2010

10 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 11/11/2025, Letra B.

10 de nov, 15:27CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT, com as proposições PL-1996/2023, PL-2753/2023 apensadas.

10 de nov, 12:46CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de nov, 09:10CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

06 de nov, 09:10CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Duarte Jr.

28 de out, 18:11CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste e dos de nºs 1996/23 e 2753/23, apensados, na forma do substitutivo da Comissão de Educação.

28 de out, 18:11CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

28 de out, 13:48CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

16 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 17/10/2025 PÁG 251, Letra A.

16 de out, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025)

15 de out, 18:23CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

15 de out, 18:15CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD, com as proposições PL-1996/2023, PL-2753/2023 apensadas.

15 de out, 17:57CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO).

15 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

15 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

15 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

15 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

15 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO)

17 de set, 16:23CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 1.996/2023 e 2.753/2023, apensados, com substitutivo.

17 de set, 16:23CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Professor Alcides (PL/GO).

04 de set, 11:56CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO).

14 de jun, 23:59CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Thiago de Joaldo, deixou de ser membro da Comissão

29 de nov, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

31 de out, 14:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

24 de out, 21:22CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/10/2023 a 24/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de out, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/10/2023)

02 de out, 14:47CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação deste, do PL 1996/2023 e do PL 2753/2023, apensados, com substitutivo.

02 de out, 14:47CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Thiago de Joaldo (PP/SE).

30 de jun, 10:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2753/2023.