Projeto de Lei

PL 797/2024

Cria a Política Nacional de Ampliação da Oferta de creches (PNAOC) e dá outras providências

Tramitando em Conjunto Em CE Apresentada em 15 de mar de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

CriaçãoPolíticaampliaçãoofertaVaga na escolaEducação infantilCrecheFamília de baixa rendaVulnerabilidade socialRecursos públicos.

Documentos oficiais

09 de abr, 00:00CETramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para o PL 7643/2017, ao qual esta proposição está apensada.
23 de abr, 00:00CETramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para o PL 7643/2017, ao qual esta proposição está apensada.
03 de abr, 16:00CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE.
26 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2024 PAG 832
Documento
22 de mar, 08:26MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7643/2017.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
15 de mar, 11:40MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 797/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Sonize Barbosa (PL/AP), que "Cria a Política Nacional de Ampliação da Oferta de creches (PNAOC) e dá outras providências".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 7643/2017
Último andamento: 09 de abr, 00:00 · Notificações