PL 798/2026

06 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 07/07/2026, Letra A.

03 de jul, 08:48CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de jul, 18:09CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

30 de jun, 14:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

30 de jun, 14:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

16 de jun, 17:37CPOVOSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação.

16 de jun, 17:36CPOVOSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

15 de abr, 21:55CPOVOSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2026)

30 de mar, 11:40CPOVOSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

27 de mar, 10:55CPOVOSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS.

25 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2026.

23 de mar, 17:33MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

26 de fev, 15:31MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 798/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Renilce Nicodemos (MDB/PA), que "Cria a Rota Turística Santarém–Alter do Chão e Região do Tapajós, no Estado do Pará, com a finalidade de promover o turismo sustentável, a valorização do patrimônio natural e cultural e o desenvolvimento econômico regional".